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blaze cassino esportivo download-Eleições 2020: Câmara aprova adiamento para novembro

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Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadoresblaze cassino esportivo downloadtodo o País seráblaze cassino esportivo download15 de novembro
1 jul 2020 - 18h26
(atualizado às 21h15)
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Eleições 2020: Câmara aprovablaze cassino esportivo download1º turno texto-base para adiamento
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Foto: fdr

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Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidasblaze cassino esportivo downloadoutubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Foram 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadoresblaze cassino esportivo downloadtodo o País seráblaze cassino esportivo download15 de novembro - data de votação no primeiro turno - e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada.

Apenas o PL e o PSC orientaram contra. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores. 

O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP),presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido "convencido" de que adiar a votação era o melhor a fazer.

O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), não fez alteraçõesblaze cassino esportivo downloadrelação ao texto aprovado pelo Senado. 

A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. "Vários são os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que não são recomendáveisblaze cassino esportivo downloadum momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento", disse ela, que é aliada do presidente Jair Bolsonaro. "Trará mais custos do que benefícios".

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, porém, favoravelmente à admissibilidade, mas liberou a análise do mérito. "Essa é uma questão que não diz respeito diretamente ao governo", observou Vitor Hugo.

O MDB havia liberado a bancada, mas o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento das eleições, sob a alegação de que a maioria do partido tem essa posição.

O texto aprovado também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maiorblaze cassino esportivo downloadmunicípios com alto grau de disseminação da covid-19, se houver necessidade. O argumento é o de evitar a aglomeraçãoblaze cassino esportivo downloadlocais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser definida aindablaze cassino esportivo download2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecerblaze cassino esportivo downloadprogramas de TV e rádio. No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Desde ontem (30), por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal.

O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá inícioblaze cassino esportivo download9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garanteque postergar a votaçãoblaze cassino esportivo download42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiariaa oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão - PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade - assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A propostablaze cassino esportivo downloadnegociação é prorrogá-la até dezembro.

Fonte: Agência Câmara
Estadão
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