luvabet mc daniel-Eleições 2022: veja as principais mudanças e datas da corrida eleitoral deste ano
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Pleito deste ano traz novidades como uniformização do horário de votação e as federações partidárias; primeiro turno das eleições aconteceráluvabet mc daniel2 de outubro
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Os brasileiros irão às urnasluvabet mc danieloutubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo.
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)luvabet mc danieldezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições aconteceráluvabet mc daniel2 de outubro, e um eventual segundo turno,luvabet mc daniel30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizadoluvabet mc danieltodo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.
O ano já começou com algumas regras do calendárioluvabet mc danielvigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradasluvabet mc danielum sistema do TSE. Além disso, já há limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública; à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos; e ao gasto público com publicidade.
Na corrida eleitoral deste ano, valerão algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congressoluvabet mc daniel2021.
Uma delas prevê que, entre 2022 e 2030, para distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contadosluvabet mc danieldobro.
Para 2022, o valor total previsto para o fundo eleitoral na proposta orçamentária de 2022 aprovada pelo Congresso é de R$ 4,9 bilhões e para o fundo partidário, R$ 1,1 bilhão. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma outra mudança para este ano é a inauguração das federações partidárias. Elas foram criadas após a extinção das coligações partidáriasluvabet mc danieleleições proporcionais (deputados e vereadores), mas valem também para eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).
As federações buscam solidificar mais a união de dois ou mais partidos: elas devem permanecer juntas por pelo menos 4 anos e têm abrangência nacional. As regras que recaem sobre elas são bem parecidas com obrigações que têm os partidos, como um estatuto e uma direção nacionalluvabet mc danielcomum. Também recaem sobre os políticos vinculados a federações as regras de fidelidade partidária.
As coligações partidárias seguem permitidas nas eleições majoritárias.
Confira abaixo algumas das principais datas selecionadas pela BBC News Brasil do calendário eleitoral de 2022 (a íntegra do calendário publicada pelo TSE pode ser acessada aqui).
- 3 de março a 1º de abril: janela partidária
Durante o período, é permitido que deputados estaduais, distritais e federais mudem de partido para concorrerluvabet mc danieleleições proporcionais ou majoritárias sem perder o período final de seus mandatos.
- 2 de abril: limite para filiações, estatutos e renúncias
A seis meses da votação, esta é a data limite para que candidatos tenhamluvabet mc danielfiliação confirmada pela legenda com a qual pretendem concorrer; também é o prazo para que partidos e federações tenham seus estatutos registrados pelo TSE; e para que aqueles no cargo de presidente, governador e prefeito renunciem aos seus mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.
- 4 de maio: limite para transferência de título
Este é o prazo para que os eleitores solicitem o alistamento (primeira via do título), transferência (do domicílio eleitoral,luvabet mc danielcaso de mudança de cidade, por exemplo) ou revisão (de informações do cadastro eleitoral). Por conta da pandemia de coronavírus, estes serviços estão concentrados no atendimento online, através da plataforma Título Net.
- 12 de julho a 18 de agosto: votoluvabet mc danieltrânsito
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem votar caso estejam no dia do pleitoluvabet mc danieluma capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores e façam a habilitação para o votoluvabet mc danieltrânsito entre 12 de julho e 18 de agosto — indicando onde pretendem votar. Isto também pode ser feito no Título Net.
- 18 de julho a 18 de agosto: adaptações para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, através do Título Net, para votarluvabet mc danieloutra seção ou local de votação mais convenientes paraluvabet mc danielacessibilidade.
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias
Período fundamental nas eleições, as convenções são encontros decisóriosluvabet mc danielque parte dos filiados de um partido, normalmente uma cúpula, decide os cargos para os quais a sigla concorrerá, assim como quem serão os candidatos. A data da convenção varia de partido para partido.
- 15 de agosto: limite para registro de candidaturas
Após as convenções, os partidos já podem registrar seus candidatos, com prazo final para issoluvabet mc daniel15 de agosto.
- 16 de agosto: campanha na rua (e online)
A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados horários); e a realização de comícios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades de campanha. Há um prazo para que estas formas de publicidade terminem antes da realização do primeiro turno, variando entre 29 de setembro e 1º de outubro a depender do tipo de divulgação. Para o segundo turno, a realização de campanha é retomadaluvabet mc daniel3 de outubro.
- 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 1º turno
- 29 de setembro: último dia para debate
Esta quinta-feira será o último dialuvabet mc danielque será possível realizar debates na TV e rádio antes da realização do primeiro turno, mas há uma tolerância para que o debate se estenda até às 7h do dia 30 de setembro, segundo resolução do TSE.
- 2 de outubro: primeiro turno
- 7 de outubro (a 28 de outubro): propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 2º turno
- 30 de outubro: segundo turno
- Janeiro e fevereiro de 2023: posse
Depois de serem diplomados pela Justiça Eleitoral até o mês de dezembro, os eleitos aos cargos de presidente e governador tomam posseluvabet mc daniel1º de janeiro de 2023;luvabet mc daniel1º de fevereiro, é a vez dos senadores e deputados escolhidos assumirem seus cargos.
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