probabilidade quina-Porto Alegre debate Transformações Estruturais no DMAE
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Proposta inclui novos cargos, recuperação de autonomia e universalização do saneamento básico.probabilidade quina de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
Um projeto de lei apresentado pelo Executivo estáprobabilidade quinatramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre para reestruturar o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A iniciativa propõe que o conselho do órgão, composto por representantes do Executivo e da sociedade civil, passe de deliberativo a consultivo.
A proposta pretende devolver ao Dmaeprobabilidade quinapersonalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e contábil, alterada por uma lei de 2021. Outro destaque é a inclusão da universalização dos serviços de saneamento como objetivo, além da execução de políticas públicas para famílias vulneráveis impactadas por obras de saneamento básico, podendo assumir os custos dessas ações.
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Na reorganização do quadro diretivo, será criado o cargo de diretor-presidente, extinguindo o de diretor-geral. Também haverá a criação de dez novos cargosprobabilidade quinacomissão e a eliminação de sete funções gratificadas, com custos estimadosprobabilidade quinaR$ 1,1 milhão para 2025, R$ 1,17 milhão para 2026 e R$ 1,2 milhão para 2027.
O Executivo justifica as mudanças como uma adequação à legislação federal do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e um avanço na gestão do Dmae, fortalecendoprobabilidade quinaatuação e capacidade de atender às necessidades crescentes da cidade.
Com a informação CMPA.
