owner of zebet-PSB de Tabata Amaral tenta derrubar candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de SP
owner of zebet
Partido argumenta que Marçal não cumpre prazo mínimo de filiação partidária exigido pelo próprio PRTB para que seus membros possam concorrerowner of zebeteleições pela legenda; procurado, ele não se manifestou
owner of zebet de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
O PSB apresentou nesta segunda-feira, 12, uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do influenciador Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. Na representação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o partido da também candidata e deputada federal Tabata Amaral argumenta que o Marçal não cumpre o prazo mínimo de filiação partidária exigido pelo próprio PRTB para que seus membros possam concorrerowner of zebeteleições pela legenda.
Segundo a representação, o estatuto do PRTB estabelece um prazo geral de filiação de seis meses, mas uma norma específica impõe uma exigência diferente para órgãos provisórios do partido, como o diretório municipal de São Paulo. Neste caso, o candidato deve ter pelo menos seis meses de filiação a partir da data da convenção partidária.
Como Marçal se filiou ao PRTBowner of zebet5 de abril e a convenção que o escolheu como candidato ocorreuowner of zebet4 de agosto, ele não teria cumprido o prazo estipulado pelo estatuto, argumenta o PSB na ação. Procurado para comentar o caso, o candidato do PRTB não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para quaisquer esclarecimentos.
O PSB fundamentaowner of zebetargumentação no princípio da especialidade (lex specialis derogat legi generali), que assegura a prevalência da norma específica sobre a geral, defendendo assim a aplicação da regra mais restritiva no caso de Marçal.
"Requer-se que seja citado os demandados para apresentarem suas defesas no prazo legal de 7 dias e que, após a regular tramitação do feito, seja julgada procedente a impugnação para se indeferir o registro de candidatura de Pablo Marçal", diz a representação enviada ao TRE-SP.
Ainda nesta segunda-feira, o PSB apresentou outra representação contra Pablo Marçal, o acusando de realizar campanha antecipada devido a um sorteio promovido por ele nas redes sociais. Na publicação, Marçal apareceowner of zebetuma foto fazendo a letra "M" com as mãos, usando um boné com o caractere bordado. Na legenda, ele convida seus seguidores a marcarem três pessoas nos comentários para "concorrer ao boné do M".
Em nota sobre o caso, o departamento jurídico do PRTB afirmou: "A campanha respeita as decisões do juízo eleitoral e as cumpre no prazo estipulado".
A Justiça Eleitoral acatou o pedido do PSB e notificou Marçal por propaganda eleitoral antecipada, determinando que ele removesse a publicaçãoowner of zebetaté 24 horas.
Quando esta reportagem foi publicada, a postagem já havia sido deletado. "O representado apresenta-se como candidato ao cargo de Prefeito de São Paulo. A legislação eleitoral enquadra como propaganda antecipada ilícita os atos de pré-campanha que extrapolem os limites de meio, forma ou instrumento vedado no período de campanha", diz a decisão.
-r178witgbucj.jpg)
