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Guilherme Mazieiro

rtp cassino-Após polêmica sobre taxação, Lula isenta medalhistas olímpicos e paralímpicos

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Medida provisória foi editada nesta quinta, 8, e vale especificamente para medalhistas olímpicos que receberam prêmios pagos pelo COB e COI
8 ago 2024 - 08h00
(atualizado às 10h44)
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Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a competição de ginástica na Olimpíada Paris 2024 
05/08/2024 REUTERS/Hannah Mckay
Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a competição de ginástica na Olimpíada Paris 2024 05/08/2024 REUTERS/Hannah Mckay
Foto: Reuters

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Após receber críticasrtp cassinoredes sociais e da oposição pela cobrança da "taxa Olímpica", o governo Lula (PT) editou uma medida provisória nesta quinta, 8, para isentar medalhistas olímpicos e paralímpicos da cobrança. O texto tem validade por 60 dias e precisará ser aprovado pelo Congresso. Apesar da crítica recente ter recaído sobre o governo, o pagamento de imposto sobre as premiações estártp cassinovigor desde 1974. No mês passado, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram alvos de uma onda de memes relacionando ambos a cobrança de taxas e aumento de impostos.

Com a medida provisória, o governo se adiantou às movimentações no Congresso para aprovar um projeto que isentasse a cobrança sobre os atletas. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estãortp cassinocurso na França, especificamente as premiaçõesrtp cassinodinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). As demais premiações oferecidas por confederações e federações seguem sujeitas ao pagamento.

Segundo informações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os atletas brasileiros receberam R$ 4,6 milhõesrtp cassinopremiações nas Olimpíadas de Tóquio,rtp cassino2021. A cobrança de imposto sobre as premiações rendeu ao governo Jair Bolsonaro (PL), R$ 1,2 milhão. A taxa de 27,5% é aplicada a rendimentos superiores a R$ 4.664,68, desde 2015, e seria aplicada sobre as premiações deste ano. As medalhas já eram e continuarão isentas. A alíquota incide sobre os valores das premiações recebidasrtp cassino"competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios".

Até esta quinta, 7, a Receita Federal informava que não podia isentar a cobrança sobre os atletas, pois isso só poderia ser decidido por meio de lei. "Trata-se da mesma norma aplicável a todos (as) os(as) trabalhadores brasileiros(as)", comunicou o órgãortp cassinonota.

Premiações olímpicas

Neste ano, o COB premiará os medalhistas olímpicosrtp cassinocategorias individuais com R$ 350 milrtp cassinocaso de medalha de ouro, R$ 210 mil pela prata e R$ 140 mil pelo bronze. Nas conquistas coletivasrtp cassinoequipes que possuem de dois a seis atletas, o o valor será de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.

Já nos grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze.

Até o início da manhã desta quinta, 8, o Brasil ocupava a 17ª posição no ranking de medalhas com 2 ouros, 5 pratas e 7 bronzes. Um total de 14 medalhas.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre políticartp cassinoBrasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formadortp cassinojornalismo na Puc-Campinas, com especializaçãortp cassinoGestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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Fontes de referência

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