cupom betano julho 2024-Justiça suspende ordem de Trump que limita cidadania por nascimento

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O juiz distrital John C. Coughenour, de Seattle, considerou a ordem claramente "inconstitucional", de acordo com a emissora ABC News.

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"Estou no tribunal há mais de quatro décadas. Não me lembro de outro casocupom betano julho 2024que a questão apresentada fosse tão clara. Trata-se de uma ordem manifestamente inconstitucional", declarou Coughenour, nomeado para o tribunalcupom betano julho 20241981 pelo ex-presidente americano Ronald Reagan.

A 14ª Emenda da Constituição dos EUA estabelece que qualquer pessoa nascidacupom betano julho 2024solo americano obtém automaticamente a cidadania, independentemente do status de migração de seus pais.

A ordem executiva de Trump - assinada por ele horas após assumir o cargo na última segunda - começariacupom betano julho 202430 dias e determina que pessoas nascidas nos EUA de pais imigrantes ilegais ou com status legal "temporário" - como um visto de trabalho ou de turismo - não poderiam obter a cidadania.

Na prática, isso impediria que o Departamento de Estado emitisse passaportes para essas crianças e que a Previdência Social as reconhecesse como cidadãs, dificultando o acesso a direitos básicos.

Democratas contra ordem de Trump

Um total de 22 estados com governadores democratas entraram com uma ação na terça-feira contra a tentativa de Trump de acabar com esse direito. Dezoito estados inicialmente apresentaramcupom betano julho 2024queixa na terça-feira e, no mesmo dia, mais quatro estados solicitaram ao tribunal federal que não aplicasse a ordem.

A decisão de Coughenour se refere a esses quatro últimos estados e entrarácupom betano julho 2024vigor por 14 dias, período durante o qual poderá haver recursos contra ela, segundo o jornal The Seattle Times.

Os advogados dos estados que questionaram a ordem afirmaram que, caso seja aplicado, o ato negaria direitos e benefícios a mais de 150 mil crianças por ano e poderia deixar algumas delas "apátridas", de acordo com o jornal The New York Times.

A defesa do governo federal pediu ao tribunal mais tempo para apresentar argumentos a favor da ordem executiva. No decreto, Trump sustenta que daria nova interpretação à 14ª emenda da Constituição e que ela "nunca foi interpretada para estender a cidadania universalmente a todos os nascidos nos Estados Unidos".

sf (EFE, ots)