g1esporte-Cristina Kirchner: os argumentos do pedido de prisão da ex-presidente da Argentina

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Dois promotores da Argentina pediram na segunda-feira (22/8) pena de até 12 anos de prisão e a perda dos direitos de ocupar cargos públicos para a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, acusada por eles de corrupção na realização de obras públicas durante seu governo (2007-2015).

A ex-presidente é acusada de administração fraudulenta e de ter liderado uma associação ilícita junto com seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, durante os governos de ambos, entre 2003 e 2015.

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As irregularidades teriam acontecido na gestão pública de obras na província patagônica de Santa Cruz, reduto dos Kirchner. A denúncia aponta que, antes de assumir a presidência, os Kirchner criaram uma empreiteira, chamada Austral Construcciones, que recebeu licitações para realizar 79% das obrasg1esporteSanta Cruz durante os mandatos do casal. A empresa deixou de operarg1esportedezembro de 2015, quando Cristina Kirchner saiu da presidência.

Segundo os promotores, durante os mandatos dos Kirchner, a empreiteira foi favorecida por grandes aumentos de preços pagos no âmbito das licitações. Os ex-presidentes colocaram um sócio que atuaria como "testa de ferro", Lázaro Báez — também acusado na Justiça, junto com outros onze ex-funcionários kirchneristas.

O promotor Diego Luciani assegurou que se tratou da "maior manobra de corrupção do país", com prejuízog1esportemais de US$ 1 bilhão (R$ 5 bi) para os cofres públicos — quantia que os promotores pediram que fosse confiscada dos acusadosg1esportecaso de condenação.

Porg1esportevez, Cristina Kirchner, cujo advogado apresentarág1esportedefesag1esportesetembro, refutou todas as acusações, dizendo ser vítima de "lawfare" (abuso e má utilização dos procedimentos jurídicos para perseguição política). Na terça-feira (23/8),g1esporteuma transmissão ao vivo no YouTube, a vice-presidente garantiu que "nada do que os promotores disseram foi comprovado".

Logo após a notícia de que os promotores pediram a condenação de Kirchner, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, escreveu no Twitter uma mensagem de apoio àg1esportevice-presidente: "Hoje é um dia muito ingrato para quem, como eu, foi criado na família de um juiz, foi educado no mundo do Direito e ensina Direito Penal há mais de três décadas. Mais uma vez transmito o meu mais profundo carinho e solidariedade à vice-presidente."

Hoy es un día muy ingrato para alguien que, como yo, se ha criado en la familia de un juez, se ha educado en el mundo del derecho y enseña Derecho Penal hace más de tres décadas. Vuelvo a transmitir mi más profundo afecto y solidaridad a la vicepresidenta @CFKArgentina. pic.twitter.com/cOMH2iKjnK

— Alberto Fernández (@alferdez) August 22, 2022

Vários outros líderes da coalizão governista se manifestaram nas redes a favor da ex-presidente.

Mas também foram muitos os que saíram para celebrar o pedido de prisão da líder kirchnerista, tanto na internet quanto nas ruas, agitando bandeiras e batendo panelas. Foram registrados alguns incidentesg1esportefrente ao apartamento da vice-presidenteg1esporteBuenos Aires, por pessoas favoráveis e contrárias à líder.

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É a primeira vez que a vice-presidente responde a uma ação penal. As investigações anteriores por supostos crimes de corrupção foram arquivadas por falta de provas.

O julgamento do chamado "caso Vialidad" começoug1esportemaio de 2019, durante a presidência de Mauricio Macri. A então senadora foi a julgamento três dias depois de anunciar que concorreria à vice-presidência na chapa de Alberto Fernández. Na época, Kirchner se recusou a responder perguntas sobre o processo e acusou os juízes de já terem uma sentença pronta. "Entre a Presidência da Nação e as obras denunciadas há doze instâncias administrativas nacionais e provinciais", escreveu a então senadora no Twitter.

Nessa terça-feira, a vice-presidente disse que a Justiça de Santa Cruz já investigou as obrasg1esportequestão e que os suspeitos foram inocentados.

A expectativa é que, após as alegações finais de todas as partes, o que deve levar várias semanas, três juízes da Justiça Federal anunciem a sentença no final do ano.

Caso a vice-presidente seja condenada, ela não poderá ser presa porque tem foro privilegiado até 9 de dezembro de 2023, quando termina seu mandato.De qualquer forma, os juristas garantem que,g1esportecaso de condenação, haverá recursos e provavelmente o processo terminará na Corte Suprema. Assim, pode levar anos até que haja uma condenação definitiva, e só então Cristina Kirchner seria impossibilitada de ocupar cargos públicos e seria detida —g1esporteprisão domiciliar, pois teria mais de 70 anos (hoje, ela tem 69 anos).

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62654749