melhores apostas para ganhar dinheiro-Espanha quer instituir licença menstrual remunerada
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Se a lei for aprovada pelo Parlamento, a Espanha se tornará o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo - como Japão, Indonésia e Zâmbia - a inserir tal licença menstrual.
Mulheres e outras pessoas que menstruam terão o direito de ficarmelhores apostas para ganhar dinheirocasa enquanto as dores durarem, mas um atestado médico será necessário para obter a licença. Segundo o governo, os custos estimadosmelhores apostas para ganhar dinheiro23,8 milhões de euros por ano serão financiados pelo Estado.
"Somos o primeiro país da Europa a regular pela primeira vez uma licença temporária paga integralmente pelo Estado para menstruações dolorosas e incapacitantes", afirmou a ministra espanhola da Igualdade, Irene Montero,melhores apostas para ganhar dinheirocoletiva de imprensa.
"Estamos fazendo uma lei que garantirá que as mulheres possam viver melhor", continuou a ministra. "A menstruação deixará de ser um tabu. [...] É o fim de ir ao trabalho com dor, de 'se entupir' de remédios para ir trabalhar."
Em países como França, Reino Unido e Estados Unidos, algumas empresas já concedem essa licença menstrual a funcionários, mas a medida não está integrada na legislação do país.
Montero - do partido Podemos, que faz parte da coalizão de governo de esquerda da Espanha liderada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) - é uma das principais forças por trás do projeto de lei.
"Estamos avançando no feminismo. As mulheres devem poder decidir livremente sobre suas vidas", comemorou o chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, no Twitter.
O que mais contempla o projeto de lei?
O texto também pretende fortalecer o acesso ao aborto nos hospitais públicos, onde se realizam apenas menos de 15% dos abortos do país devido a uma massiva objeção dos médicos contrários à prática. Um princípio conhecido como objeção de consciência permite que profissionais de saúde se recusem a realizar abortos, mas o novo projeto de lei estabelece que as clínicas públicas deverão sempre fornecer um especialista disposto.
Além disso, o projeto visa permitir que menores de idade de 16 e 17 anos interrompam a gravidez sem necessidade de consentimento dos pais - alterando assim uma disposição introduzidamelhores apostas para ganhar dinheiro2015 pelo então governo de direita.
Gestantes com 16 anos ou mais podem abortar sem o consentimento dos pais na maioria dos países da União Europeia. Já na Bélgica, França, Eslovênia, Suécia e Irlanda, o aborto voluntário é permitido independentemente da idade.
Na Espanha, o aborto foi descriminalizadomelhores apostas para ganhar dinheiro1985 e depois legalizadomelhores apostas para ganhar dinheiro2010, permitindo assim a interrupção de gestações indesejadas durante as primeiras 14 semanas, ou até 22 semanasmelhores apostas para ganhar dinheirocasos de anomalias fetais graves. Mas esse ainda continua sendo um direito difícil de aplicar num país de forte tradição católica, onde os movimentos antiaborto são muito ativos.
O texto aprovado pelo governo também prevê um reforço da educação sexual nas escolas, bem como a distribuição gratuita da chamada "pílula do dia seguinte" nos centros de saúde e de contraceptivosmelhores apostas para ganhar dinheiroescolas de ensino médio.
A ministra da Igualdade pretendia incluir ainda a redução do imposto sobre os produtos de higiene menstrual, de 10% para 4%, mas essa medida acabou ficando de fora do texto.
O projeto de lei, que gerou intenso debate nos últimos dias, incluindo entre membros do próprio Executivo espanhol, precisa ainda ser aprovado pelo Parlamento nacional - onde o governo é minoria - para entrarmelhores apostas para ganhar dinheirovigor.
A Espanha é considerada um dos países pioneiros na Europamelhores apostas para ganhar dinheirotermos de feminismo, desde a adoçãomelhores apostas para ganhar dinheiro2004 de uma lei sobre violência de gênero. O governo progressista de Sánchez tem mais mulheres (14) do que homens (9, incluindo o próprio chefe de governo).
ek (AFP, Reuters, Efe, Lusa, DPA)
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