roleta que da bônus-Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste
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Ministros da Suprema Corte de países europeus ganhavamroleta que da bônusmédia 4,5 vezes a renda de seus países. No Brasil, salário bruto de R$ 33,7 mil do STF é 16 vezes maior que a renda média do país
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O plenário do Senado aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarialroleta que da bônus2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministrosroleta que da bônustroca do fim do auxílio-moradia.
Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.
O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era "modestíssimo".
Se comparados com os vencimentos de juízesroleta que da bônusoutros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.
Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na siglaroleta que da bônusfrancês) mostra que,roleta que da bônus2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia,roleta que da bônusmédia, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.
Segundo a última edição do relatório Justiçaroleta que da bônusNúmeros, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um,roleta que da bônusmédia, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios.
Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores)roleta que da bônustodo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.
Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.
"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.
Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorizaçãoroleta que da bônuslei local.
Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas:roleta que da bônusvárias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.
O que acontece agora?
A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumentoroleta que da bônus2019.
A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.
"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual,roleta que da bônuscarreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levadoroleta que da bônusconsideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentandoroleta que da bônusdívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.
O professor da UnB e especialistaroleta que da bônusadministração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustes de salários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.
"O que causa preocupação é que estamosroleta que da bônusano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmoroleta que da bônusque exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.
No STF, porém, prevaleceu a argumentação de que os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foiroleta que da bônus2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.
Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação era de que a inflação acumulada desde o último reajuste é de cerca de 40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.
Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos
Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.
De acordo com um levantamento de 2017 da entidade,roleta que da bônusnenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB),roleta que da bônus2015.
No Brasil, o relatório Justiçaroleta que da bônusNúmeros informa que,roleta que da bônus2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões,roleta que da bônusvalores da época.
Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por mês.
*A reportagem foi originalmente publicadaroleta que da bônus09/08/2018 e atualizada pela última vez no dia 07/11/2018, após a aprovação no Senado
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