casino online em portugal-O dito e o não dito no anúncio de Trump de 'rompimento' entre EUA e OMS

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Em um breve discurso feito na tarde desta sexta-feira (29/05) na Casa Branca, o presidente americano, Donald Trump, anunciou o "término da relação" do país com a Organização Mundial da Saúde (OMS)casino online em portugalplena pandemia de coronavírus.

"A partir de hoje encerraremos nossa relação com a Organização Mundial da Saúde e redirecionaremos estas verbas para outras necessidades globais, urgentes e merecedoras na saúde", afirmou o republicano, sem detalhar como tal rompimento seria feito.

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No discurso, o presidente acusou a organização internacional de não ter independênciacasino online em portugalrelação à China. Sua fala de dez minutos foi repleta de ataques ao país asiático, não sócasino online em portugalrelação à saúde (confira abaixo).

Trump disse que "a omissão da China sobre o vírus de Wuhan" espalhou a covid-19 para o resto do mundo.

"Autoridades chinesas ignoraramcasino onlinecasino online em portugalportugalobrigações de relatar (casos) à OMS e pressionaram a organização a desviar (o foco do) o mundo quando o vírus foi descoberto pela primeira vez."

"O mundo está sofrendo hoje por consequência da má conduta do governo chinês", disse, defendendo que o país asiático "instigou uma pandemia global que custou mais de 100.000 vidas americanas" e "profundas dificuldades econômicas"casino online em portugaltodo o mundo.

Os EUA são hoje o país com o maior número de mortes (102.709, segundo dados coletados pela universidade Johns Hopkins) e casos de coronavírus (1.744.258)casino online em portugaltodo o mundo.

Representantes da China porcasino onlinecasino online em portugalportugalvez acusaram os EUA de serem responsáveis pela propagação do víruscasino online em portugalseu próprio território, atribuindo o surto aos "políticos que mentem".

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As críticas de Trump à OMS começaram no mês passado, quando o presidente ameaçou retirar definitivamente o financiamento dos EUA ao órgão caso ele não se comprometesse "com grandes melhorias substanciais nos próximos 30 dias", como dissecasino online em portugaluma cartacasino online em portugaltermos duros enviada à direção da OMScasino online em portugal18 de maio.

Em abril, o presidente americano já havia anunciado também a suspensão temporária decasino onlinecasino online em portugalportugalcontribuição financeira à OMS, a maior participação de um único país ao orçamento da organização.

Todos os países-membros da ONU são obrigados a contribuir com o orçamento da OMS. Essa contribuição é proporcional àcasino onlinecasino online em portugalportugalriqueza e àcasino onlinecasino online em portugalportugalpopulação. Mas, além das contribuições obrigatórias, é comum que países como EUA e China façam também outros repasses voluntários.

"A China tem total controle sobre a OMS, apesar de pagar apenas US$ 40 milhões por ano — comparado ao que os EUA tem pagado, que é aproximadamente US$ 450 milhões por ano", acusou Trump nesta sexta-feira.

O Departamento de Estado dos EUA enviou à imprensa, após o anúncio de Trump, uma nota afirmando que os "Estados Unidos continuam liderando a resposta global à covid-19", com menção a bilhões de dólares cedidos por Washington à assistência humanitária e ao financiamento de pesquisas científicascasino online em portugaloutros países, além de parcerias com o setor privado para fornecimento de ventiladores mecânicos fora do território americano.

Como seria um 'término' com a OMS?

Mestre e doutoracasino online em portugaldireito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Elaini Silva destaca que é preciso cautela ao encarar o anúncio de Trump, já que "romper com a OMS" não é simples e, tecnicamente, não existe — ao menos não nos termos apresentados por Trump.

"Existe uma linguagem formal e técnica para diferentes tipos de comportamento (na diplomacia), ecasino online em portugalgeral falamos 'cortar relações' para vínculos diplomáticos — como entre dois países. Mas não existe vínculo diplomático com organizações internacionais", explica, acrescentando que fóruns internacionais como a OMS, a OMC e a própria ONU foram projetos patrocinados pelos EUA emcasino onlinecasino online em portugalportugalpolítica externa no século passado.

"Usar esses termos pode ser um sinal de que ele não consultou o assessoramento jurídico da própria Casa Branca antes de fazer a declaração de hoje, que tinha inclusive o objetivo de tratar de outro tema. Então, há a possibilidade de uso político e de que o anúncio tenha sido feito com alguma espontaneidade."

Silva, professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que a relação entre um país e uma organização internacional se dá com a ratificação de um tratado internacional — no caso da OMS, o tratado decasino onlinecasino online em portugalportugalconstituição, assinado pelos EUAcasino online em portugal1946. E, para sair, é preciso que o país "denuncie" este tratado.

Mas vincular-se a um tratado tem duas facetas, de dentro para fora e de fora para dentro — não só acasino online em portugalrelação à organização internacional, mas também ao ordenamento interno do próprio país. Por exemplo, a ratificação da constituição da OMS pelos EUA precisou passar pelo Congresso americano. E se precisou passar pelo Legislativo para aderir à OMS, precisaria dele também para "denunciar" — e sair — do tratado.

"O presidente,casino online em portugalum país democratico como os EUA, não pode tudo e qualquer coisa, mesmo nas relações exteriores — por exemplo, lá, até acordos comerciais precisam de aval do Congresso."

"Nos últimos três anos, isto está muitocasino online em portugaldebate nos EUA, desde que o Trump começou a denunciar tratados internacionais —casino online em portugalespecial de controle de armas. É uma discussão institucional, e o caso da OMS seria só mais um. A tendência é pelo entendimento de que o procedimento para sair é igual o da entrada."

"Então se precisou da autorização prévia do Congresso antes de ser membro (de um tratado internacional), ele vai precisar da autorização do Congresso também para sair."

Elaini Silva destaca ainda que, além do tratado de constituição de uma organização internacional, há ainda tratados independentes gestados nas reuniões de seus membros — como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. E estes precisariam de "denúncias" uma de cada vez para efetivar o "rompimento".

Qual pode ser o impacto do pronunciamento na relação entre os países?

Em comentário enviado à BBC News Brasil por email, Michael Cornfield, professor de ciência politica da George Washington University, relativizou os efeitos práticos do anúncio de Trump na relação entre China e EUA, tendo a OMS como alvo.

"O presidente Trump fez toda uma argumentação contra o governo chinês emcasino onlinecasino online em portugalportugalfala hoje, mas há pouco que ele pode fazercasino online em portugaltermos de ações decisivas. A relação dos EUA com a China é multidimensional e tem um alcance épico."

"É aí que a OMS entracasino online em portugalcena. Apontá-la como cúmplice da China traz pouco risco para os interesses dos EUA, mas parece algo contundente para alguns no campo (de apoio) de Trump."

"No entanto, é uma ação que não salva vidas, não recupera empregos e não faz nada para afetar a China."

Também escrevendo à BBC News Brasil, Thomas Whalen, cientista político da Universidade de Boston, avaliou que a OMS se tornou "um alvo conveniente e irresistível" para Trump.

"O presidente Trump é o mestre da distração política. A retirada dos EUA da OMS é uma tentativa desesperada de afastar (a atenção da)casino onlinecasino online em portugalportugalgestão imperdoável e inepta da pandemia."

"O anúncio também alimentacasino onlinecasino online em portugalportugalfervorosa base republicana nacionalista e branca, que é contra qualquer coisa que remonte ao internacionalismo, que dizem se tratar de uma conspiração 'globalista' para minar a liderança dos EUA no exterior", escreveu Whalen, destacando também que o fogo aberto contra a OMS desvia a atenção da atual perturbaçãocasino online em portugalMinneapolis após a morte de um homem negro por um policial — e da conexão disso com falas e atos anteriores de Trump acusados de racismo.

Ian Bremmer, cientista político e presidente da consultoria Eurasia, escreveu no Twitter que "a saída dos EUA da OMS não vai quebrá-la ou criar uma alternativa no cenário internacional".

"A China terá mais influência sobre ela (a OMS), enquanto o mundo briga para criar uma vacina. Um exemplo do porquê líderes chineses estão com a esperança de que Trump seja reeleito, e não Biden (Joe Biden, candidato à Presidência americana pelos democratas)."

Críticas à China

Emcasino onlinecasino online em portugalportugalfala desta sexta-feira, Trump acusou também a China de esvaziar as indústrias e empregos nos Estados Unidos através de práticas desleais, como "roubando" propriedade intelectual e descumprindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No pronunciamento, o americano anunciou também que descontinuaria o tratamento preferencial dado pelos EUA a Hong Kong no comércio e na circulação de viajantes. O território asiático, antes uma colônia britânica, tem status especial emcasino onlinecasino online em portugalportugalvinculação ao governo chinês — com liberdades não vistas na área sob domínio direto de Pequim, por exemplo.

A China introduziu recentemente uma nova lei de segurança sobre Hong Kong que para muitos representa o fim deste status único do territóriocasino online em portugalrelação a Pequim, que vem impondocasino onlinecasino online em portugalportugalautoridade de forma mais incisiva ali após manifestações críticas ao regime chinês.