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boa sorte esporte-Por que a Palestina não é um país; resumo

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ONU reconheceu Palestina como um "Estado observador não membro" no final de 2012, mas isso não significou a criação de fato de um Estado Palestino; entenda
10 nov 2023 - 17h42
(atualizado às 23h30)
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ONU reconheceu Palestina como um 'Estado observador não membro' no final de 2012, mas não como um país
ONU reconheceu Palestina como um 'Estado observador não membro' no final de 2012, mas não como um país
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

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A Palestina não é reconhecida como um país pelas Nações Unidas, mas como um "Estado observador não membro" desde o final de 2012. Isso se deve a uma série de fatores, entre os quais falta de apoio internacional, sobretudo de superpotências como os Estados Unidos.

Apesar disso, mais de 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU (138 de 193) reconhecem a Palestina como um Estado.

O Brasil é um deles; isso ocorreuboa sorte esportedezembro de 2010, pouco antes do fim do segundo mandato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre o G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, nove (Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia) reconhecem a Palestina como um Estado, enquanto dez (Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Estados Unidos), não.

Até 29 de novembro de 2012, a Palestina era considerada uma "entidade observadora", quando teve seu status elevado para "Estado observador não membro".

Essa mudança permitiu que os palestinos participassem dos debates da Assembleia Geral e aumentassem as possibilidades de adesão às agências da ONU e a outros órgãos.

Mas a votação não criou o Estado palestino de fato. Um ano antes, os palestinos tentaram, mas não obtiveram apoio suficiente no Conselho de Segurança (CS).

A criação de um novo país é complexa. E, no caso palestino, mais ainda, devido ao conflito com Israel que se estende por 75 anos.

Especialistasboa sorte esportedireito internacional identificam quatro fatores principais de um Estado: um povo, um território, um governo e a capacidade de conduzir relações com outros Estados com soberania.

A definição de povo é muito contestada, mas alguns especialistas argumentam que significa uma população permanente com um conceito e crença naboa sorte esporteprópria nacionalidade.

Outro elemento essencial é que os Estados tenham um território definido, uma área dentro das fronteiras, na qual sejam soberanos.

Um governo estável e eficaz é outro critério de condição de Estado citado por muitos.

A capacidade de conduzir relações com outros Estados é outro elemento-chave.

Subjacente a isto está o entendimento de que um Estado soberano não depende nem está sujeito a qualquer outro poder ou Estado.

Os países podem reconhecer-se uns aos outros, mas o grande "prêmio" é o reconhecimento como Estado pelas Nações Unidas.

No caso palestino, isso nunca aconteceu. Para isso, precisaria de apoio internacional.

"É essencialmente impossível para um grupo tornar-se independente e reivindicar aboa sorte esporteprópria condição de Estado, a menos que outros, outros Estados poderosos, estejam dispostos a apoiá-lo", diz Milena Sterio, professora da Universidade Estatal de Cleveland, nos EUA, onde leciona Direito Internacional.

Um caso emblemático é o Timor-Leste, ex-colônia portuguesa na Ásia até 1960, quando foi invadido pela Indonésia.

Os indonésios foram um valioso aliado dos EUA durante a Guerra Fria, e o movimento de independência de Timor-Leste recebeu pouco apoio.

Mas, quando a União Soviética se desintegrou, na década de 1990, a atenção internacional se voltou novamente para o Timor-Leste — as grandes potências ocidentais já não precisavam da Indonésia como aliada porque o comunismo havia caído.

"As grandes potências ocidentais, essencialmente envergonhadas pelas violações dos direitos humanos que estavam ocorrendoboa sorte esporteTimor-Leste, recuaram e essencialmente disseram: 'OK, agora vocês, o povo de Timor-Leste, podem exercer este direito adiado à autodeterminação'", diz Sterio.

Em 1999, os timorenses votaram pela independência, que obtiveramboa sorte esporte2002.

Mas o processo foi marcado pela violência e precisou do apoio político da ONU e da intervenção das forças de manutenção da paz internacionais.

Por fim, outro fator complicador na criação de um país é o fato de, para que um território se torne num novo Estado, outro Estado soberano já existente deve perder parte do seu território.

"Isso violaria as leis e normas de integridade territorial. Estas são algumas das regras mais antigas e firmes que sustentam o sistema internacional", explica Rebeca Richards, professora de Relações Internacionais da Universidade de Keele, na Inglaterra,boa sorte esporteartigo no site de notícias acadêmicas The Conversation.

Ou seja, Israel teria que aceitar a criação de um Estado Palestino.

Vale lembrar que a Palestina não é o único território que reivindica status de país.

Há outros pelo mundo, como Somalilândia e Kosovo.

Estes declararam independência, mas não são considerados Estados-membros da ONU.

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