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bet 365apk-STF vai analisar pedido de liberdade de Lula

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Segunda Turma da Corte decide discutir habeas corpus da defesa do ex-presidente
25 jun 2019 - 15h14
(atualizado às 15h20)
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, que vai analisar dois processos que podem colocarbet 365apkliberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Um dos temas que vão ser discutidos na sessão desta terça-feira é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardarbet 365apkliberdade até a conclusão do julgamentobet 365apkque o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.

O ministro Gilmar Mendes havia liberado esse caso para julgamento, mas pediu depois que o caso fosse retirado da pauta. Mesmo sem devolver a vista, Gilmar propôs nesta terça-feira que o colegiado discutisse hoje se não concede uma medida para o petista ficarbet 365apkliberdade até a conclusão do julgamento do caso Moro.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF
22/03/2018
REUTERS/Ueslei Marcelino
Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF 22/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

"Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado (de Lula) quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmadabet 365apksegundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardassebet 365apkliberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se a o colegiado assim entendesse", disse Gilmar Mendes na sessão.

STJ

O outro caso de Lula que deve ser discutido pela turma é um habeas corpus do petista contra decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contrabet 365apkcondenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ -bet 365apkdecisão colegiada e unânime - confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Isso significa que existe a possibilidade de esse recurso de Lula no Supremo ter "perdido o objeto", já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, essa decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

O julgamento desse recurso começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

Estadão
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Fontes de referência

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