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criar robô futebol virtual bet365-TSE impõe derrotas a Bolsonarocriar robô futebol virtual bet365processos sobre propaganda antecipada e fake news

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Corte eleitoral endossa decisão de retirada do ar de vídeo de presidente falando com embaixadores no Alvorada por divulgação de informação falsa
30 ago 2022 - 23h43
(atualizadocriar robô futebol virtual bet36531/8/2022 às 00h02)
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Presidente da República, Jair Bolsonaro,criar robô futebol virtual bet365cerimônia no Palácio do Planaltocriar robô futebol virtual bet365Brasília
16/12/2021 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da República, Jair Bolsonaro,criar robô futebol virtual bet365cerimônia no Palácio do Planaltocriar robô futebol virtual bet365Brasília 16/12/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma sequência de derrotas ao presidente Jair Bolsonaro (PL)criar robô futebol virtual bet365ações julgadas na noite desta terça-feira, 30. Além de proibir o porte de armas nas proximidades das seções eleitorais — pauta cara aos grupos armamentistas que apoiam o governo —, a Corte considerou Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada e divulgou notícias falsas contra as urnas eletrônicas. O presidente ainda foi derrotado simbolicamentecriar robô futebol virtual bet365processo movido contra aliados oucriar robô futebol virtual bet365confrontos entre o seu partido e o PT.  

    No primeiro julgamento da sessão, os ministros mantiveram, por unanimidade, a decisão de Mauro Campbell que obrigou as redes sociais e a TV Brasil a apagarem os vídeos da reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores de mais de 60 países para atacar as urnas eletrônicas. Ao seguir integralmente o voto do relator, a Corte considerou que o presidente insistiucriar robô futebol virtual bet365divulgar "deliberadamente fatos inverídicos".

    "Grande parte das afirmativas do representado (Bolsonaro)criar robô futebol virtual bet365seu discurso já foram veementemente refutadas por esta Corte superior. Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com a Justiça Eleitoral o representado insistecriar robô futebol virtual bet365divulgar deliberadamente fatos inverídicos ou afirmar que há falha no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil", argumentou Campbell.

    Os ministros também impuseram multa de R$ 5 mil à Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região (COPPER), que patrocinou a instalação de outdoors,criar robô futebol virtual bet365cidades do Mato Grosso do Sul, com mensagens de apoio à candidatura do presidente à reeleição. O relator do caso, Raul Araújo, acabou vencido no julgamento. Com exceção de Carlos Horbach, os demais ministros votaram para considerar a medida como ato de propaganda eleitoral antecipada. 

    Para o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, as mensagens apoiadas pela COPPER tinham clara motivação eleitoral ao transmitirem o slogan "Fechados com Bolsonaro". Os ministros acabaram livrando o presidente da multa por considerar que ele não tinha envolvimento com os outdoors.

    "Sempre fui muito crítico às palavras mágicas. Existem formas e formas de pedir voto. Há uma forma indireta, 'vamos juntos com', ou 'fechados com', então há repercussão eleitoral", argumentou Moraes.

    Bolsonaro acabou derrotado até mesmocriar robô futebol virtual bet365ações nas quais não era o acusado. O PL, partido pelo qual disputa a reeleição, recorreu de uma decisão da ministra Maria Cláudia Bucchianeri a favor do PT.

    O PL acusou o PT de realizar propaganda eleitoral antecipada e depreciativa contra o atual presidente durante a convenção do PSOL, evento no qual foi selado o apoio da sigla à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A defesa de Bolsonaro argumentou que o PT "lucrou, do ponto de vista eleitoral, duas vezes, ao catapultar a candidatura petista e ao prejudicar o candidato que se lançava naquele momento pelo Partido Liberal". O PL disse que Lula usou o evento para atacar o atual presidente, sob o argumento de que, se reeleito, ele "destruirá a esquerda no Brasil".

    A Corte decidiu, por unanimidade, manter a decisão de Bucchianeri. A ministra considerou que a ação do PL não tinha legitimidade por mirar o PT, quando deveria ter acusado Lula. Segundo a magistrada, o partido "não tinha nada a ver" com a situação, uma vez que as falas foram do ex-presidente, assim como os vídeos do evento foram publicados no seu canal pessoal no YouTube.

    Estadão
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