cupom de aposta ganha-SOS Rio Grande do Sul: quem tem direito a Pix, qual valor e mais

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Entenda regras para repasse de R$ 2 mil que deverá ser feito a famílias afetadas pelas enchentes no estado

Redação Terra

13 mai 2024 - 18h34

(atualizado às 18h53)

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SOS Rio Grande do Sul: quem tem direito a PIX, qual valor e mais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil / Estadão

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou nesta segunda-feira, 13, os critérios para as famílias afetadas pelas enchentes no estado receberem o Pix SOS Rio Grande do Sul.

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O repasse será de R$ 2 mil por família desabrigada ou desalojada. O valor foi definido pelo Comitê Gestor dos valores doados pelo Pix SOS Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 93.474 milhõescupom de aposta ganhadoações.

A expectativa é que ao menos 45 mil famílias sejam atendidas.

Quais famílias têm direito ao benefício?

Desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
Que não tenham sido contempladas pelo programa Volta por Cima;
Com renda familiar de até três salários mínimos.

Qual o valor a ser recebido?

R$ 2 mil. Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra.

O responsável pela família irá receber o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado nas agências oucupom de aposta ganhapontos de atendimento da Caixa.

A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada conforme a biometria facial, para evitar a necessidade de solicitação da segunda via dos documentos.

Cadastramento e critério de distribuição

O critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução. Para isso, o Departamento de Economia e Estatística (DEE) irá identificar quais municípios atendem ao requisito, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes.

Já o cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras. Ainda nessa fase, o governo do Estado também planeja lançar uma plataforma virtual de cadastramento, para agilizar o processo.