bet365 me-Violência obstétrica: o que é e como identificar para não ser vítima
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A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e puerpériobet365 me de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a morte de um bebê durante o parto no dia 1º de maio, no Hospital das Clínicas,bet365 meBelo Horizonte. O caso ganhou repercussão nacional porque o bebê morreu após um parto induzido que contou com a chamada manobra de Kristeller, quando a barriga da gestante é pressionada para forçar a saída do bebê.
"É uma manobra proscrita, que não é mais aceita como prática médica porque estudos científicos robustos já demonstraram que ela é prejudicial tanto para a mãe, quanto para o bebê. Então, quando ela é usada é uma violência obstétrica", explica o advogado especialistabet365 medireito médico Idalvo Matos, do escritório BMF Advogados.
O advogado conta que é um direito da mulher decidir como quer dar à luz. Se a gestante manifestar, por exemplo, a vontade de se submeter a uma cesárea, ela precisa ser ouvida. Isso, claro, desde que o tipo de parto escolhido não incorrabet365 meriscos à mãe e bebê.
"O médico precisa ter uma justificativa clínica para negar a vontade da gestante. Isso geralmente acontecebet365 mecasos de urgência e emergência médicas, quando a vida da paciente ou do bebê correm risco e é preciso agir rápido. Ainda assim, essa justificativa precisa constar no prontuário médico e isso dá uma garantia tanto para o profissional, quanto para a mãe", explica.
Plano de parto
O advogado reforça que as escolhas da mulher devem constar no chamado plano de parto, que é definidobet365 meconjunto entre a mãe e o obstetra durante o pré-natal. "O médico precisa informar a mãe sobre os benefícios e riscos apresentados por cada tipo de parto para que a mulher tomebet365 medecisão. E essa decisão precisa ser respeitada. Por isso, a parturiente tem direito a um acompanhante durante o parto", comenta.
Se, por qualquer motivo, o plano de parto não for feito, a mulher ainda pode manifestarbet365 mevontadebet365 meum termo. "A paciente pode fazer um termo e manifestarbet365 meobjeção a determinadas práticas, como a manobra de Kristeller e a episiotomia (corte no períneo para facilitar o nascimento do bebê), ambas consideradas violências obstétricas", observa ele.
O que é violência obstétrica?
A violência obstétrica é todo ato que que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério. Além de agressões físicas e humilhações, o conceito inclui ainda a "recusabet365 mepermitir a presença de um acompanhante, negar anestesia, realizar procedimentos como o fórceps sem autorização da mulher e deixar de dar informações importantes". Todas essas práticas, de acordo com o especialista, podem ser punidas pelo judiciário.
No final de 2023, a Justiça condenou um hospital de São Paulo a indenizar uma mulher após se recusar a fazer uma cesariana. No caso recente,bet365 meMinas Gerais, a advogada da família contou que a mãe do bebê pediu a realização da cesárea, mas a equipe do hospital resolveu induzir o parto. "A solução para evitar a violência obstétrica passa pela informação. Tanto para que os médicos evitem essas práticas, quanto para que as pacientes tenham noção dos seus direitos", diz Matos.
Legislação
Apesar de não haver uma legislação específica sobre o tema, magistrados que condenaram hospitais por violência obstétrica costumam se basear na Constituição Federal e no Código Civil. "O sequestro da autonomia da mulher pelos profissionais da saúde, por exemplo, contraria o princípio da proteção à dignidade da pessoa humana. A Constituição também prevê que ninguém será submetido a tortura, tratamento desumano ou degradante. E o artigo 15 do Código Civil determina que ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica", completa Matos.
