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scoop 2024 poker-No ritmo atual, titulação de quilombos levaria 2.708 anos

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Isso significa chegar até o ano 4.732 para titular os territórios quilombolas com processos abertos no Incra
23 mai 2024 - 05h00
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Resumo
O risco à vida de lideranças quilombolas é um dos prejuízos trazidos pela falta de titulação, conforme mostra a pesquisa Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil, lançada pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos.
Ativistas na Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil, realizadascoop 2024 pokermaio de 2014
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/AB

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A organização Terra de Direitos estima que, no atual ritmo, serão necessários 2.708 anos para titular todo o território dos 1.857 quilombos com processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável por executar a política de titulação.

Para estimar esse número foi considerada a quantidade de territórios totalmente titulados pelo Incra e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde a Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito quilombola ao território tradicional. Os dados analisados são do Incra, de maio de 2024.

Em 35 anos, apenas 24 quilombos receberam o título de todascoop 2024 pokerárea e outros 33, apenas parte, a chamada “titulação parcial”.

A estimativa não contabiliza processos de regularização fundiária quilombola de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares e, portanto, não deram entrada no processo administrativo no Incra. 

Sem titulação, quilombo é mais vulnerável

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Foto: Franciele Petry Schramm

O risco à vida de lideranças quilombolas é um dos prejuízos trazidos pela falta de titulação, conforme mostra a pesquisa Racismo e Violência Contra Quilombos no Brasil, lançada pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitosscoop 2024 poker2023.

O estudo identificou que, dos assassinatos de quilombolas entre 2018 e 2022, 65% aconteceramscoop 2024 pokerterritórios não titulados – nos quilombos sem título, 70% dos assassinatos foram motivados por conflitos fundiários.

Primeiro – e único – quilombo titulado no Paraná, o território quilombola Invernada Paiol de Telha,scoop 2024 pokerReserva do Iguaçu (PR), recebeu até agora o título de apenas 39% da área que consta na portaria de reconhecimento assinada pelo Incrascoop 2024 poker2014.

Fonte: Visão do Corre
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Fontes de referência

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