quina de sábado-Moraes diz que X informou, mas não comprovou indicação de representantes legais no País

quina de sábado

Ministro do STF afirma que 'não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasilquina de sábadoterritório brasileiro' e deu prazo de 24 horas para envio de documentação
19 set 2024 - 14h18
(atualizado às 15h58)
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmouquina de sábadodecisão proferida nesta quinta-feira, 19, que o X informou à Corte a indicação de dois representantes legais da plataforma no Brasil. Ele ressaltou, contudo, que o X não comprovou a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem,quina de sábadoaté 24h, os documentos adequados para essa indicação.

"Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasilquina de sábadoterritório brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", pontuou Moraes na decisão.

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A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X,quina de sábado30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk,quina de sábadoR$5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil.

Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso.


Fontes de referência

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  2. como funciona as apostas do sportingbet
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