Mark Zuckerberg é o CEO da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads
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O Ministério Público Federalcomo funcionam os sites de apostasSão Paulo (MPF-SP) ordenou nesta quarta-feira, 8, explicações à cúpula da Meta no Brasil sobre se as mudanças na política de moderação de conteúdoanunciadas na véspera pelo presidente-executivo, Mark Zuckerberg, vão ser também aplicadas no país, segundo documento visto pela Reuters.
Na terça-feira, 7, a Meta anunciou o fim da política de checagem independente de conteúdocomo funcionam os sites de apostassuas redes sociais -- Facebook, Instagram e Threads -- e o lançamento de um recurso chamado notas da comunidade, semelhante ao que a rede social de Elon Musk, X, já promove.
O MPF encaminhou um ofício à Meta para saber se as alterações anunciadas pela empresa nos EUA vão "impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivemcomo funcionam os sites de apostasnosso país".
O MPF deu 30 dias para que a empresa responda. Procurada, a companhia não pode responder de imediato a pedido de comentário.
Procurada pela Reuters, a Meta no Brasil disse que não iria se manifestar.
A ordem para apresentação das informações pela Meta está vinculada a um inquérito civil que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF/SP) conduz desde 2021 para investigar a conduta de plataformas digitais no enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil, afirmou o MPF.
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O procedimento visa à apuração de quais medidas as empresas têm tomado para detectar e combater ações de desinformação, por exemplo.
"BRAVATAS"
Em evento no STF para marcar os dois anos dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderescomo funcionam os sites de apostas8 de janeiro de 2023, o ministro da corte Alexandre de Moraes afirmou que o tribunal não irá permitir uma instrumentalização das empresas de tecnologia visando o lucro para o uso de discursos de ódio.
"No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes de Big Techs", afirmou Moraes, ressaltando que o país não é terra sem lei. Ele não mencionou especificamente o caso da Meta.
No ano passado, Moraes travou uma disputa com Musk relacionada à plataforma X, uma vez que o empresário se recusava a cumprir ordens do Judiciário brasileiro,como funcionam os sites de apostasespecial o bloqueio de contas acusadas de difundirem notícias falsas e violência.
O X chegou a ficar bloqueado no Brasil por mais de um mês por decisão de Moraes, que só autorizou o retorno da plataforma ao país depois que a empresa adotou todas as medidas exigidas pela Justiça, inclusive o pagamento de 28,6 milhões de reaiscomo funcionam os sites de apostasmultas.
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Com relação à Meta, a decisão da empresa de mudar a política de moderação de conteúdo também gerou repercussão no governo brasileiro. O futuro ministro da Comunicação Social, o publicitário Sidônio Palmeia, disse nesta quarta-feira que a postura da empresa é um "problema para a democracia".
Na véspera, o atual secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, também criticou a decisão e afirmou que a empresa não aceita a soberania dos países sobre funcionamento do ambiente digital.
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