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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/2) o projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões1xbet quem é o donoações emergenciais para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.
O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários, apesar do engajamento do secretário da Cultura Mario Frias e seus subalternos1xbet quem é o donocampanha nas redes sociais contra a aprovação. Entre outras manifestações, o secretário da Cultura que é contra disponibilizar mais verbas para a Cultura chegou a insinuar até que Paulo Gustavo não tinha morrido de covid-19.
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Como relator do texto na Câmara, deputado José Guimarães, acatou duas emendas, a proposta vai voltar ao Senado, antes de seguir para sanção de Jair Bolsonaro. O presidente já antecipou que deve vetar, o que fará o projeto voltar ao Congresso para a derrubada do veto, antes de virar lei.
A Lei Paulo Gustavo libera cerca de R$ 3,9 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia - e também pelo travamento de recursos disponíveis, paralisados pela falta de ação e iniciativa do governo.
Para situar o leitor, a aprovação da lei destravará apenas parte dos recursos disponíveis no Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são verbas arrecadadas especificamente para o fomento do setor cultural. A Ancine, que pode ter mais de R$ 2,5 bilhões parados no Fundo Setorial do Audiovisual, tem liberado verbas a conta-gotas, fazendo grande estardalhaço a cada edital arrancado a fórceps, enquanto deixa bilhões arrecadados para isto sem uso.
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