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A Justiça de Minas Gerais absolveu o cantor Eduardo Costa do crime de estelionato,free strippoker onlineação referente a uma negociação imobiliária que envolvia o sertanejo. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 7.
O artista era acusado de tentar comprar,free strippoker online2015, um imóvel de R$ 9 milhõesfree strippoker onlineBelo Horizonte, usando como parte do pagamento uma casa à beira da Lagoa de Furnas,free strippoker onlineCapitólio (MG). A propriedade era alvo de desapropriação pelo Ministério Público Federal desde 2013.
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Na ação, a promotoria afirmou que Eduardo Costa e um sócio omitiram a situação irregular do imóvelfree strippoker onlineCapitólio. À época, a casa estava uma área alvo de reintegração de posse, ajuizada pela Furnas Centrais Elétricas, e de uma Ação Civil Pública para Reparação de Danos Ambientais, do MP Estadual, que propunha a retirada de construçõesfree strippoker onlineuma faixa de 100 metros da margem da Lagoa de Furnas.
Os proprietários relatam que não sabiam da situação do imóvel e acusaram o sertanejo de estelionato, afirmando que Costa agiu "de forma dolosa" e "induzindo a erro as vítimas". No entanto, o juiz José Xavier Magalhães Brandão, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, entendeu que os vendedores do imóvel na capital mineira e seus advogados tinham ciência da situação do imóvelfree strippoker onlineFurnas, após o levantamento dos documentos para concretizar a negociação.
"Ao consultar a matrícula do imóvel dadofree strippoker onlinepagamento, verificou-se a existência de demanda coletiva judicial, que versava sobre pendências de construções dentro do limite estabelecido por Furnas", pontuou o magistrado. Testemunhas também relataramfree strippoker onlinejuízo que as informações sobre o imóvelfree strippoker onlineCapitólio eram públicas.
Também ficou comprovado no processo que o imóvel que seria comprado pelo cantor,free strippoker onlineBH, tinha dívidas de R$ 1,5 milhão com a Caixa Econômica Federal na época da venda, além de ações trabalhistas e cíveisfree strippoker onlinenome dos vendedores e suas empresas. Segundo o juiz: "Ficou clara a necessidade de uma transferência rápida do imóvel, antes que o mesmo ficasse livre e desimpedidofree strippoker onlinenome das vítimas, e fosse possível uma eventual penhora do bem".
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