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A decisão do ministro Alexandre de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT (estipuladagrupo de aposta pixbet whatsappR$ 8 milhões), e consequentemente a extinção da ação de danos morais por suposto constrangimento praticado por Silvio Santos (com indenização de R$ 500 mil), ocorregrupo de aposta pixbet whatsappmeio a uma guerra de poderes.
Conforme destacam comentaristas de política na TV, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal estão irritados com sentenças proferidas por juízes e colegiados de Tribunais Trabalhistas que descumprem precedentes do plenário do STF.
PublicidadeUm dos mais descontentes é Alexandre de Moraes, que decidiu a respeito do processo de Sheherezade contra o SBT e seu proprietário. No dia 5, ele se manifestou sobre a transgressão de juízes do Trabalho ao derrubar o vínculo de emprego com garantias da CLT entre motoristas de aplicativo e as plataformas que gerenciam a prestação de serviço.
Nos casos da apresentadora – que se sentiu prejudicada pelo contrato como PJ (pessoa jurídica) ao invés de CLT e alegou ter sido censurada pelo patrão diante das câmeras – e dos condutores sem nenhum benefício garantido por lei, Moraes entende que estão inseridosgrupo de aposta pixbet whatsappuma forma de trabalho que não configura o tradicional vínculo empregatício.
O Sala de TV apurou que os advogados de Rachel Sheherazade estudam a possibilidade de recorrer, especialmente no caso da ação por danos morais vencida na 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)grupo de aposta pixbet whatsappsetembro de 2022.
Esse processo se refere a uma interação entre a jornalista e Silvio Santos no Troféu Imprensa de 2017, quando o dono do SBT disse que a contratou para “ler notícias, não para dargrupo de aposta pixbet whatsappopinião”. Ele sugeriu que Sheherazade deveria comprar uma emissora de TV se quisesse fazer política diante das câmeras.
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