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Ao perder dois pontos, o Brasil recuou 10 (dez) posições no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, ficando na 104ª colocação, atrás de Cuba, Etiópia e empatado com a Ucrânia. É a primeira vez que o país cai no ranking desde 2018. Em uma escala de 0 a 100, o Brasil registrou 36 pontos, abaixo da média global, de 43 pontos, e da média entre os países da OCDE, 66 pontos.
Houve uma forte reação do Governo e do Judiciário contra o ranking e as motivações da Transparência Internacional. Independentemente da reação, o fato é que a percepção de corrupção altera fortemente o perfil dos investidores estrangeiros, segundo Emanuel Pessoa, advogado especializadoaposta blazeDireito Internacional, Governança Corporativa, formado pela Harvard Law School.
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“Há estudos que comprovam que países que possuem leis que punem a corrupção de suas empresas no exterior, como os Estados Unidos (FCPA) e o Reino Unido (Anti-Bribery Act), ou aqueles que são signatários e tornaram efetivas a Convenção da OCDE sobre o Combate ao Suborno de Servidores Públicos Estrangeirosaposta blazeTransações de Negócios Internacionais, reduziram, ao longo do tempo,aposta blazetermos relativos, os investimentosaposta blazepaíses cuja percepção de corrupção local é alta”, diz ele.
“O problema, portanto, sofre uma autoalimentação contínua – enquanto a percepção de corrupção for alta,aposta blazecontrapartida, investidores que aceitam a corrupção como parte das regras do jogo e não temem ser punidosaposta blazeseus países de origem têm um incentivo a aportar seus recursos e manter a roda da corrupção girando”, completa Emanuel.
Como mudar a imagem brasileira no exterior?
É necessária uma atuação dupla para reduzir a percepção de corrupção no Brasil.
“A primeira delas, depende das Cortes, já os processos penais no Brasil são longuíssimos, com uma vasta gama recursal e os praticantes de delito somente podem ser considerados culpados após o fim de uma via crucis judicial para o aparato do Ministério Público. Um corrupto que tenha reservado para si recursos para bancar bons advogados é capaz de alongar um processo por muitos anos, cavando uma prescrição e se beneficiando de um garantismo excessivo que não se compatibiliza com a necessidade social de punir os criminosos”, acredita Emanuel.
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