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BRASÍLIA - Desde a aprovaçãojogos online com bonus no cadastroprimeiro turno da reforma da Previdência,jogos online com bonus no cadastrojunho do ano passado, desentendimentos políticos entre o Congresso e o governo atropelaram a tramitação da reforma tributária, que ficoujogos online com bonus no cadastrobanho-maria sem a chegada da proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um novo acerto foi feito entre Maia, Alcolumbre e Guedes para o envio da primeira fase da proposta do governo nesta terça-feira.
Foto: Arquivo/Agência Brasil / Estadão
Embalados pelo placar de 379 votos bem mais alto do que os 308 necessários para aprovação, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RL) acertaram com o Ministério da Economia uma espécie de repartição de reformas entre as duas Casas para o "day after" da Previdência.
Câmara ficaria com as reformas administrativa e tributária e Senado, a pedido de Alcolumbre, com três Propostas de Emenda Constitucional (PEC), relacionadas ao pacto federativo.
A expectativa naquele momento era de que o segundo turno da Previdência na Câmara seria votadojogos online com bonus no cadastro10 dias e, no Senado, a proposta teria tramitação rápida ainda durante o período do recesso parlamentar, que seria suspenso. Em 40 dias, com a fatura da previdência fechada, as outras propostas seriam apresentadas para avançarem no segundo semestre de 2019.
Os planos começaram a ruir com as dificuldades de interlocução política do Palácio do Planalto e o acerto da liberação das emendas com as lideranças do Centrão, o fiel da balança. No meio do caminho, o então secretário da Receita, Marcos Cintra, que conduzia e elaboração da proposta e defendia a volta de um tributo nos moldes da CPMF, rejeitada pelo presidente Bolsonaro, caiu.
Sem o acordo das emendas, a votação da Previdência foi sendo arrastada. Não havia base política para a votaçãojogos online com bonus no cadastrosegundo turno. O recesso parlamentar ocorreujogos online com bonus no cadastrojulho e na volta aos trabalhos a disputa pelo protagonismo da reforma tributária entre o Senado, com a PEC 110, e a Câmara, com a PEC 45, só se intensificou deixando clara a rixa entre Maia e Alcolumbre sobre a agenda da reforma.
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Maia foi o patrocinador da PEC 45, um texto preparado pelo Centro de Cidadania Fiscal do economista Bernard Appy, e Alcolumbre patrocinou a PEC 110, uma proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi ironicamente rejeitada pela Câmara.
A divisão de opiniões sobre fazer uma reforma ampla, com a unificação ampla dos impostos federais (PIS/Cofins), Estados (ICMS) e municípios (ISS), também ampliou o desgaste entre governo e Congressojogos online com bonus no cadastromeio à posição dos Estadosjogos online com bonus no cadastrodefesa de uma proposta única. Sem a participação do governo, as comissões especiais tocaram os debates, mas sem avanços de fato na tramitação.
A ausência da proposta do governo intensificou as cobranças sobre o ministro, que não quis enviar o texto da reforma enquanto a votação da Previdência estivesse pendente. O risco era o de tributária ampliar as desavenças políticas e a previdência não ser aprovada.
A votação da reforma da Previdência só foi concluída no início do novembro, quando houve nova tentativa para avançar nas propostas, sem sucesso, para deixar o terreno pronto para o início do ano. Guedes chegou a apresentar as três PECs do pacto federativo. As reformas administrativa e tributária ficaram na gaveta. Depois nova crise políticajogos online com bonus no cadastrotorno do poder de parlamentares sobre R$ 30 bilhões de recursos do Orçamento mais uma vez atrapalhou o calendário e elevou a temperatura na relação entre as lideranças do Senado e da Câmara.
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O acordojogos online com bonus no cadastrotorno do Orçamento só foi seladojogos online com bonus no cadastromarço pouco antes de a pandemia da covid-19 obrigar o Congresso a fazer sessões virtuais de votação.
Durante a pandemia, a comissão mista, criada pelo Senado e Câmara, para fazer uma convergência das propostas não avançou sem o texto do governo.
Na semana passada, com a articulações política embaralhadajogos online com bonus no cadastrotorno da movimentação de Alcolumbre parajogos online com bonus no cadastroreeleição, nova crise surgiu com o anúncio de Maia de que a Câmara iria tocar a reforma tributária sozinha. Declarações do ministro sobre a intenção de criar um novo tributo sobre as transações digitais, visto como nova CPMF, aumentaram o ruído.
Um novo acerto foi feito entre Maia, Alcolumbre e Guedes para o envio da primeira fase da proposta do governo nesta terça-feira. Em troca, a expectativa é de que haja avanços na votação de projetos de novos marcos regulatórios que tramitam nas duas casas. A estratégia do ministro é deixar a desoneração da folha e a criação da novo tributo para financiá-la para a última fase. Mas o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já está discutindo o tema e deve incorporá-lo no seu parecer.
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