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O presidente Jair Bolsonaro terá,número da lotofácil de hojeano eleitoral, a maior folga já vista no teto de gastos desde a criação da regra que limita o avanço das despesas à inflação,número da lotofácil de hoje2016. O espaço adicional será de R$ 106 bilhõesnúmero da lotofácil de hoje2022, um crescimento de 7,14%número da lotofácil de hojerelação a este ano. Apesar do "respiro" do lado das despesas, o País deve ter mais um ano de rombo nas contas (o nono seguido), com déficit de R$ 170,5 bilhões, de acordo com a meta fiscal estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ontem ao Congresso Nacional.
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 08/04/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
A folga no teto pode acabar se mostrando até maior. Economistas experientes estimam que a inflação que corrige o limite (acumuladanúmero da lotofácil de hoje12 meses até junho) pode ficarnúmero da lotofácil de hoje7,5%, o que resultarianúmero da lotofácil de hojeincremento de R$ 111,4 bilhões. Em estudo antecipado pelo Estadão, o ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, hoje BTG, já previa espaço de R$ 111 bilhões no teto no ano que vem.
O incremento no teto precisa absorver aumentos de despesas obrigatórias, como benefícios do INSS e salários, mas também poderá ser usada para contemplar gastos com custeio e investimentos, inclusive patrocinados por parlamentares. Por isso, está sendo vista como uma possível solução para o impasse no Orçamento deste ano, que teve despesas maquiadas para dar lugar a emendas patrocinadas pelos congressistas.
Em entrevista ao Estadão, o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu dar R$ 10 bilhões a maisnúmero da lotofácil de hojeemendas parlamentaresnúmero da lotofácil de hoje2022 para compensar o corte que precisa ser feito neste ano para reequilibrar o Orçamento.
Durante a entrevista coletiva virtual para apresentar os números, o Estadão/Broadcast tentou questionar o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre essa proposta, mas as perguntas relacionadas ao Orçamento de 2021 foram censuradas pelo Ministério da Economia, que sequer leu as questões para as autoridades.
Na apresentação, Waldery disse apenas que o ajuste nas contas públicas deve estar "acima de disputas políticas". "Qualquer que seja a solução para o Orçamento, de qualquer ano, tem que ser fiscalmente responsável. Esse é o maior respeito às gerações futuras que podemos ter".
Após a censura às perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, o Ministério da Economia encaminhou por escrito respostas para as questões que não foram lidas durante a entrevista de Waldery.
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Nesse posicionamento, divulgado pela assessoria de imprensa, a pasta reagiu às perguntas sobre o impasse no Orçamento de 2021, possibilidade de veto e até um eventual desembarque da equipe econômica do governo com uma resposta padrão: "O Orçamento de 2021 ainda estánúmero da lotofácil de hojediscussãonúmero da lotofácil de hojediferentes instâncias de governo até a conclusão da fase de sanção. Por essa razão, não cabe ao Ministério da Economia se manifestar neste momento."
No ano que vem, estão previstos até o momento R$ 17 bilhõesnúmero da lotofácil de hojeemendas parlamentares impositivas. O valor não considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento até o fim do ano.
Em 2021, os congressistas ampliaram o valor das emendasnúmero da lotofácil de hojeR$ 31,3 bilhões, fazendo com que as despesas com carimbo dos deputados e senadores beirassem os R$ 50 bilhões. A manobra criou um impasse no Orçamento de 2021, já que foi feita com basenúmero da lotofácil de hojeum corte não factível nas despesas obrigatórias.
O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a vetar a parte do Orçamento que contém essas emendas para afastar o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. Essa saída, porém, desagrada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como mostrou o Estadão, Lira chegou a alertar Bolsonaronúmero da lotofácil de hojereunião esta semana que, com o veto, o presidente passaria a ter "um problema que hoje não tem" junto ànúmero da lotofácil de hojebase no Congresso.
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Obras. Antes da destinação das emendas, o governo prevê que as despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) devem chegar a R$ 96,7 bilhões no ano que vem. Desse valor, 10,1% estão assegurados para a continuidade de obras jánúmero da lotofácil de hojeandamento.
Além dessa "reserva", os investimentos também passarão a receber um tratamento especial nos casosnúmero da lotofácil de hojeque a votação final do Orçamento atrasa, a exemplo do que ocorreu com a peça de 2021. Despesas com conservação de rodovias também foram liberadas.
As obras do governo são majoritariamente executadas pelos Ministérios da Infraestrutura, chefiado pelo ministro Tarcísio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho. Os dois são "queridinhos" e mais próximos de Bolsonaro.
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