Contribuição facultativa do INSS é destinada a pessoas sem atividade remunerada que desejam garantir acesso aos benefícios previdenciários. Especialista esclarece regras, quem pode aderir e benefícios oferecidos.
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A contribuição facultativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinada a pessoas que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes ou desempregados, mas que desejam contribuir voluntariamente para garantir o acesso aos benefícios previdenciários. Especialista esclarece as regras de contribuição, quem pode aderir e quais os benefícios oferecidos.
O sistema previdenciário é contributivo e obrigatório para aqueles que exercem atividade remunerada, mas também oferece a possibilidade de contribuição voluntária para quem não tem renda fixa.
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De acordo com o especialistaresultado aposta esportiva super 5Direito Previdenciário, Washington Barbosa, o contribuinte facultativo é aquele que, embora não exerça atividade remunerada, deseja garantirresultado aposta esportiva super 5cobertura previdenciária. Nesse grupo, estão incluídas as donas de casa, estudantes e qualquer pessoa que não tenha renda formal, mas queira contribuir para garantirresultado aposta esportiva super 5aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Existem três tipos principais de contribuintes; o trabalhador empregado, o individual e o facultativo. “No caso do facultativo, ele pode contribuir mesmo sem trabalhar ou prestar serviços, garantindo uma reserva para a aposentadoria e acesso a diversos benefícios do INSS”, explica Barbosa.
O INSS oferece três opções de alíquotas para os contribuintes facultativos: 20%, 11% e 5%. A alíquota de 20% é a mais abrangente, permitindo aposentadoria tanto por idade quanto por tempo de contribuição. Já a alíquota de 11% é direcionada àqueles que pretendem se aposentar apenas por idade.
Para as donas de casa de baixa renda, o INSS disponibiliza uma alíquota diferenciada de 5%, calculada sobre o salário mínimo.
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