A busca pela cidadania italiana aumentou significativamente no Brasil devido a possíveis mudanças na legislação de reconhecimento da dupla cidadania
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Segundo dados do Consulado Geral da Itália, há cerca de 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil, que possuem o direito de dupla cidadania. Essa busca pelo documento europeu, aumentou nas últimas semanas. Os dados são da Avanti Cidadania, consultoria jurídica que atua na emissão do documento. Nátali Lazzari, especialistaplataforma de jogos para ganhar dinheirogenealogia, e fundadora da empresa, notou um crescimento de 400% na procura pela cidadania italiana entre os meses de agosto e outubro.
Esse destaque tem ligação com a introdução da PL 752/2023, proposta de lei que tem como objetivo estabelecer novas disposições para o reconhecimento e a reaquisição da documentação europeia, propondo modificações à Lei nº 91 de 1992, que regula a naturalização italiana estabelecendo os critérios para aquisição, perda e renúncia da cidadania com base no princípio de direito de sangue. E também com a proposta de restrição do “Jus Italie” discutido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani.
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O projeto, apoiado pelo partido Força Itália (FI), visa limitar o direito de cidadania pelo princípio do “jus sanguinis” para descendentes de italianos cujos antepassados (pais, avós ou bisavós) tenham nascido fora da Itália, restringindo o sistema que atualmente não possui limite de gerações. Para Tajani, o objetivo é confirmar o ius sanguinis, mas reduzir a árvore genealógica.
“O princípio é válido até o bisavô e pronto, não até 1861. O que queremos evitar são as fraudes, porque a cidadania não é um negócio nem uma piada: queremos italianos de verdade, não pessoas que solicitam a cidadania apenas para ter um passaporte da UE’, afirma o ministro.
“São dois os projetos de mudança: um de junho de 2023 do Partido da Situação e outro de setembro de 2024, do ministro e do Partido da Coalizão. A divulgação da possível lei, vem gerando uma grande movimentação de brasileiros que buscam o reconhecimento italiano. Para se ter ideia, no mês de setembro a taxa de conversão de clientes foi de 62% e até 15 de outubro a conversão já está plataforma de jogos para ganhar dinheiro83%”, comenta Nátali.
Prós
• Reabertura do prazo para reaquisição: O projeto reabre por três anos o prazo para aqueles que perderam a cidadania italiana devido à naturalizaçãoplataforma de jogos para ganhar dinheirooutro país, permitindo que eles readquiram. Isso beneficia especialmente ex-cidadãos que perderam o direito de maneira involuntária.
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