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galera bet sacar-Dívida ativa da União cresce 14% e chega a R$ 1,8 trilhão

12 nov 2016 - 15h45
A dívida ativa da União aumentou 14%galera bet sacarcerca de dez meses.
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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A dívida ativa da União aumentou 14%galera bet sacarcerca de dez meses. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilhão no início deste mês, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida ativa crescegalera bet sacarfunção da correção pela Selic, taxa básica de juros da economia, e da inclusão de novos débitos.

Segundo a diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Anelize Lenzi, a entrada de novas dívidas é constante. "A gente teve, este ano, aproximadamente 1,5 milhão de novas inscriçõesgalera bet sacardívida ativa", relata. Segundo ela, entre esses registros, cerca de 300 mil são de integrantes do Simples Nacional, programa tributário para pequenos empresários.

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"Quanto acontece a crise, o pequeno [empresário] é o primeiro a sofrer", diz. Anelize ressalta, contudo, que esse tipo de devedor não tem grandes valores a saldar. "Esses lotes [de devedores do Simples] normalmente são grandes, mas,galera bet sacarvalores, não são muito consideráveis", afirma. Na outra ponta, segundo a diretora, está um pequeno grupo de devedores responsável por mais de 60% da dívida.

"Um total de 63,7% do estoque está concentradogalera bet sacar12.859 devedores. Essas pessoas físicas e jurídicas devem aproximadamente R$ 900 bilhões. Você imagina que alguém deve R$ 1 bilhão e isso seja por causa da crise? Não é só crise. Por isso, a procuradoria olha para eles de uma outra forma. Não estou dizendo que todo grande devedor é ilícito. Mas, nesse estoque, tem muito de sonegação fiscal, evasão de divisas, blindagem patrimonial", enumera.

Segundo ela, quando há esse tipo de suspeita, a PGFN investiga o devedor e seu patrimônio. Pode, ainda, pedir medida cautelar fiscal para executar a dívida. A procuradoria tem também adotado diversos projetos para driblar a escassez de recursos humanos e acelerar a cobrança da dívida. Entre eles, a formação de um grupo de trabalho para qualificação dos devedores e uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O acordo com o Incra, firmado no final do ano passado, prevê a destinação de terras de inscritos na dívida ativa para a reforma agrária, priorizando as áreasgalera bet sacarsituação de conflito. Segundo Anelize, de lá para cá, duas propriedades rurais foram adjudicadasgalera bet sacarfavor do Incra. "Em uma das ações, envolvendo um grupo econômico de Pernambuco, o valor da propriedade eragalera bet sacartorno de R$ 20 milhões", relata. Medidas como essa, segundo ela, ajudam a abater o estoque da dívida.

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"Ele [o estoque] é abatido pelos pagamentos ou por eventuais cancelamentos [de débitos]. Mas o valor que entra [em novas dívidas] é maior do que o valor que sai. Por causa dos juros e porque, por se tratar de débitos antigos, o grau de recuperabilidade é muito menor que o de um crédito recém-lançado", explica.

Dívida previdenciária

Do estoque da dívida ativagalera bet sacarnovembro, 22,3%, ou R$ 403,3 bilhões, eram débitos previdenciários. As dívidas com a Previdência Social estãogalera bet sacarevidência, no momento, devido à discussão sobre a reforma do sistema pretendida pelo governo.

Centrais sindicais reivindicam a cobrança desses débitos como forma de cobrir o déficit da Previdência, que, este ano, deve atingir R$ 146 bilhões. Segundo Anelize, são créditos de difícil recuperação, à semelhança dos demais sob responsabilidade da PGFN.

"É muito comum ter discussões judiciais, principalmente nos grandes débitos. Muitas vezes, [os casos] chegam até o Supremo", afirma. De acordo com ela, a procuradoria trabalha para melhorar a gestão das informações sobre débitos previdenciários, feita pelo sistema DataPrev. "Isso dificulta um pouco a operacionalização. Os demais débitos são geridos pelo Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados], que tem um sistema um pouco melhor", diz.

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Agência Brasil

Fontes de referência

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