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aposta ganha tiger-Governo eleva IOF para pagar aumento do novo Bolsa Família

16 set 2021 - 20h18
(atualizado às 21h27)

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Dê os primeiros passos na jornada aposta ganha tiger corrida

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12/01/2021
REUTERS/Adriano Machado
12/01/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimadoaposta ganha tiger2,14 bilhões de reais, segundo a nota.

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"Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entraráaposta ganha tigervigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", disse o governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

"A decisão foi tomadaaposta ganha tigerrazão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuadoaposta ganha tiger1,62 bilhão de reais neste ano", disse a pastaaposta ganha tigernota.

"Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que estáaposta ganha tigerdiscussão no Senado Federal", acrescentou.

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A elevação do IOF também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, com impacto de 66,47 milhões de reais no ano de 2021, e um aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021, acrescentou o governo.

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