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O governo estuda pagar uma parte do salário de trabalhadores de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos, por tempo determinado, para incentivar1xbet slotcontratação por empresas na retomada pós-pandemia de covid-19. O tema foi discutido pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), relator da medida provisória que recriou o programa de manutenção de empregos na crise, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quinta-feira, 1.º.
Ao Estadão/Broadcast, Áureo afirma que a proposta1xbet slotdiscussão é o governo pagar um bônus, cujo valor ainda será definido, diretamente ao trabalhador. A empresa bancaria o restante do salário e recolheria os encargos (como contribuição previdenciária e FGTS) sobre essa parcela da remuneração. A soma do bônus e do salário precisaria ser ao menos equivalente ao piso nacional, hoje1xbet slotR$ 1,1 mil.
A ideia de uma transferência direta substitui propostas anteriores de reduzir tributos cobrados pelas empresas sobre esses contratos. No fim de 2019, o governo chegou a propor ao Congresso o programa Emprego Verde e Amarelo, que desonerava a contribuição previdenciária, do salário educação, do Sistema S e do FGTS sobre os salários, mas a medida não vingou.
A proposta de desoneração chegou a ser retomada, mas o rumo do debate migrou para o pagamento direto aos trabalhadores. A discussão vem num momento de aumento na taxa de desemprego, tema que é uma das cobranças sobre o presidente Jair Bolsonaro, que pretende buscar a reeleição1xbet slot2022. São quase 14,8 milhões de trabalhadores1xbet slotbusca de um emprego, segundo dados do trimestre até abril divulgados pelo IBGE.
O modelo segue uma das premissas do próprio Benefício Emergencial (BEm), pago a quem teve redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a crise. Com o BEm, o governo bancou uma parte da remuneração dos trabalhadores para evitar que eles fossem demitidos. Agora, o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) serviria como incentivo para que o profissional seja contratado.
Na avaliação do deputado, o modelo é bom para os trabalhadores, que terão acesso a novas oportunidades, e para as empresas, que gastarão menos1xbet slotsalários e encargos para contratar. O texto final deverá ter travas para evitar substituição de mão de obra, isto é, que as companhias demitam funcionários hoje sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para contratar sob o novo desenho, mais barato.
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O programa também terá um público definido: além da idade dos trabalhadores (18 a 29 anos ou mais de 55 anos), a previsão é incluir profissionais com remuneração até 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.650). A duração máxima do contrato seria de dois anos, segundo as discussões preliminares, com previsão de cursos de qualificação durante o período.
Segundo o deputado, o valor do bônus dependerá da disponibilidade do Orçamento. Também está sendo discutido como compatibilizar o programa com o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. A intenção, diz o relator, é que o programa seja implementado ainda este ano.
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Degraus
O BIP para incentivar a contratação de trabalhadores é um dos "degraus" da política que está sendo articulada pelo relator com os técnicos do governo. "Estamos desenvolvendo um desenho1xbet slotdegraus, com uma rampa de superação de desigualdade", afirma Áureo.
O deputado explica que o bônus para complementar o salário seria o "BIP tipo 2". O "BIP tipo 1" é o bônus que já tem sido propagado pelo ministro Paulo Guedes1xbet slotsuas aparições1xbet slotpúblico. A estratégia é incluí-lo também no texto já1xbet slottramitação no Congresso Nacional.
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O BIP tipo 1 seria uma forma alternativa de inclusão dos trabalhadores mais jovens, que receberiam treinamento no próprio local de trabalho (do inglês "on job training"), mas sem vínculo formal de trabalho. Nesse modelo, o profissional teria a remuneração assegurada pelo valor do salário mínimo/hora, hoje1xbet slotR$ 5, com jornada máxima de quatro horas diárias. Metade da bolsa seria paga pela empresa e a outra metade, pelo governo.
Guedes já citou diferentes valores, de R$ 275 ou R$ 300, como possibilidades para o pagamento do BIP tipo 1 pelo governo. Áureo afirma, porém, que ainda não foi batido o martelo sobre quanto será o bônus exato.
Há ainda outro braço dessa camada do programa, o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), cujo formato está1xbet slotdiscussão. Segundo o relator, ainda não está definido se serão vagas previamente disponibilizadas (no âmbito do Sistema S, por exemplo) ou se haverá um pagamento para que o próprio trabalhador busque um curso de qualificação. A segunda alternativa é considerada mais frágil para o controle de qualidade e do cumprimento de objetivos.
Segundo Áureo, as empresas poderão usar todas as ferramentas ao mesmo tempo. "Se quiser, pode contratar nas três modalidades, BIP 1, BIP 2 e CLT", afirma.
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Homem mostra carteira de trabalho ao procurar oportunidades de emprego no centro de São Paulo 29/03/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters
Outra medida que deve ser incluída no relatório, diz o deputado, é a conversão do BEm como uma política perene para momentos de crise. O programa, que permitiu acordos individuais e coletivos para redução de jornada e salário1xbet slot25%, 50% ou 70%, ou ainda suspensão de 100% do contrato, ficaria acessível por meio da decretação de calamidade, reconhecida1xbet slotâmbito nacional. A implementação ficaria dependendo da disponibilização de recursos.
"O BEm se mostrou um instrumento efetivo de amortecimento da crise", diz Áureo. "Ele é mais uma política do que um programa. Não temos que ficar1xbet slottoda legislatura futura dizendo como vai ser", acrescenta. Segundo ele, é importante ter essa medida "na prateleira", pronta para ser acionada assim que pressionado o "botão de calamidade".
O deputado faz questão de ressaltar ainda que a medida valerá para situações específicas,1xbet slottragédias de largo alcance e com impactos econômicos evidentes. Essas diretrizes estarão explícitas na lei. Para ele, o sinal verde dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao BEm é um indicativo positivo para a adoção desse tipo de política.
