O governo Lula estuda restringir o uso de deduções por serviços de saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devido às taxas altas dos privilegiados, que reduzem a arrecadação da Receita Federal. Uma força-tarefa foi formada para identificar mudanças para aumentar a arrecadação sem prejudicar quem mais precisa dela.
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O governo Lula estuda limitar e estabelecer um teto para deduções de serviços de saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. A avaliação da área econômica é que o dispositivo acaba privilegiando contribuintes com rendas mais altas.
Um dos exemplos é o uso de serviços como aplicação de botox -- um procedimento estético -- para recolher menos tributos. Tipos de serviços como esse, que não são essenciais, acabam reduzindo significativamente a arrecadação.
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Segundo relatório do governo, 88% dos descontos com despesas médicas no IRPF foram solicitados por 20% da população com maior renda, contra 0,8% utilizados por 50% dos mais pobres.
De acordo com o jornal, somenteaplicativos para apostar2022, a Receita Federal perdeu R$ 17 bilhõesaplicativos para apostararrecadação devido à deduções com gastos com saúde no IRPF, que chegou ao montante de R$ 128 bilhões naquele ano.
Força-tarefa
Esse tema é um dos analisados na Junta de Execução Orçamentária (JEO), formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Planejamento (Simone Tebet), Casa Civil (Rui Costa) e Gestão (Esther Dweck). A ideia é que a força-tarefa identifique o que pode ser revisto para aumentar a arrecadação ou aliviar o Orçamento público.
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