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Antes do polêmico fim do relacionamento de Mani Reggo com Davi Brito, vencedor do BBB24, a cozinheira solicitou o registro do nome "Calabreso" --termo que viralizou após uma briga entre o baiano e MC Binn no reality da TV Globo-- no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A solicitação foi feita pelo Instituto Maria Preta, apoiado por Mani,chill site de apostasfevereiro deste ano.
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Embora Mani já tenha apresentado renúncia ao registro da marca, o primeiro pedido fez muitos se perguntarem como funciona o patenteamento de marcas? O Terra consultou advogados especialistaschill site de apostasPropriedade Intelectual e Industrial Cível Empresarial para entender as regras que regem o registro de patentes.
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Leandro Joves Leal Silva, do escritório Benício Advogados Associados, explica que o pedido de registro de uma determinada marca perante o INPI serve para que o seu titular tenha proteção da referida marca de acordo com as normas da Lei da Propriedade Industrial, o que faz com que ela esteja protegida do uso indevido por terceiros.
“O que o ordenamento jurídico prevê é o registro de marca como ônus do interessadochill site de apostasobter a proteção oferecida pela lei e a proibição de uso de marca registrada por quem não é titular. Deste modo, o criador e titular de uma expressão ou logotipo, necessita depositar o pedido de registro da marca perante o INPI, desde que tal marca já não esteja sendo utilizada por terceiros."
A falta de registro da marca não impede achill site de apostasutilização pelo real idealizador da referida marca. Especialistas do escritório Galvão & Silva publicaram artigo recentechill site de apostasque afirma que “uma das maiores vantagens do registro de patente se trata do reconhecimento pleno da autoria e do direito de exclusividade sobre o uso da invenção”.
‘Calabreso’ tem dono, e não é Davi
Como é de conhecimento de muitos, nem Davi, o qual utilizou a expressão “Calabreso”, muito menos a Mani Reggo poderiam solicitar o registro de tal marca nominativa, pois a referida expressão se tornou conhecida publicamente através do humorista Toinho Tornado.
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