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site de apostas eleições-Preço da gasolina deve voltar a subir nesta quinta-feira após mudança no ICMS

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Alteração vai aumentar o preço do litro da gasolinasite de apostas eleições22 estados e no Distrito Federal
1 jun 2023 - 09h45
(atualizado às 09h45)
Novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congressosite de apostas eleiçõesmarço de 2022
Novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congressosite de apostas eleiçõesmarço de 2022
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobradosite de apostas eleiçõestodo o Brasil a partir desta quinta-feira, 1º.

A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente e isso fará o preço subir. Essa mudança vai aumentar o preço do litro da gasolinasite de apostas eleições22 Estados e no Distrito Federal.

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Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é, atualmente, de 18%. Na semana do dia 22 de maio, o preço médio da gasolina no Estado foi de R$ 5,13, e a alíquota de R$ 0,92. Considerando esse preço médio do combustível, caso o aumento seja integralmente repassado, o preço médio da gasolina no Estado ficariasite de apostas eleiçõestorno de R$ 5,43 com a alíquota única, calcula Carlos Eduardo Navarro, professor de direito tributário da FGV Direito de São Paulo.

O Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro). Em outros dez Estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.

Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) da segunda quinzena de maio, com valores referentes à 16 de maio, apenas três estados tiveram alíquotas que representaram valores maiores do que R$ 1,22 por litro: Alagoas, Amazonas e Piauí. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), são apenas esses Estados que não devem ter aumento da gasolina.

Em alguns poucos Estados, o valor pode permanecer muito próximo ao praticado hoje, já que a alíquota atual equivale a um valor próximo dos R$ 1,22 que serão aplicados, como é o caso de Acre (R$ 1,18) e Rio Grande do Norte (R$ 1,20).

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu o valor da nova alíquotasite de apostas eleiçõesmarço deste ano, confirmou a tendência: "Nos Estados que têm carga tributária atual maior do que a carga que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Entretanto, nos estados que possuem a situação inversa (...), a tendência será de elevação de preços".

Novo modelo

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congressosite de apostas eleiçõesmarço de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior,site de apostas eleiçõesque cada Estado praticavasite de apostas eleiçõesprópria alíquota.

Além de estabelecer um valor únicosite de apostas eleiçõestodo o País, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores. (*Com informações do Estadão Conteúdo e Folha de S. Paulo)

Fonte: Redação Terra

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