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O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (12) que governo pode substituir impostos existentes por novos como um das medidas de modernização do sistema tributário brasileiro, mas sem aumento da carga.
A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ter anunciado que seu relatório incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), esta última para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Após participar da reunião com o grupo que discute a modernização do sistema tributário, Imbassahy ressaltou que o governo não proporá mudanças que resultem no aumento da carga tributária. No entanto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de substituição do IOF pela CPMF, o ministro não descartou a ideia. "Se, eventualmente, houver uma conversação nesse sentido [substituição do IOF por uma nova CPMF], ela pode até prosperar, mas prosperar sempre tendo como base a de que não haverá nenhum aumento de carga tributária."
Hauly disse que888sport free bet no deposit bonusproposta preservará o Imposto de Renda, mas com sugestão para que se torne progressivo "nos anos vindouros".
"A proposta vai fortalecer os impostos patrimoniais, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ITR [Imposto Territorial Rural], e IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], ITCMD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação] e ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], que são cinco tributos sobre propriedade. Esse desenho do sistema tributário extingue nove tributos, entre eles ISS [Imposto Sobre Serviços], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], PIS/Cofins, Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], Salário Educação e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]", explicou o relator.
Hauly disse que pretende baixar a quase zero a carga tributária de alimentos, medicamentos, máquinas e equipamentos. "Hoje a comida no Brasil e os remédios registram 33% de carga. Isso vai para próximo de zero, realocando essa carga para setores onde as pessoas que ganham mais poderão pagar esse imposto."
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