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BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa avaliam a possibilidade de abrir nesta segunda-feira, 3, a discussão da proposta de emenda constitucional da reforma tributária no plenário da Casa, segundo pessoas ouvidas pelo Estadão/Broadcast.
A definição só deve sair, contudo, após consultas a bancadas e frentes parlamentares. Além disso, o dia da votação ainda dependeria das negociações durante a semana, com intenção de aprovar o texto até sexta-feira, 7.
O assunto é debatidoparty joker slotreunião que acontece na noite deste domingo, 2, na residência oficial da presidência da Câmara,party joker slotBrasília.
O encontro foi chamado por Lira para as lideranças definirem um cronograma e os procedimentos de votação dos projetos econômicos nesta semana. Lira quer colocarparty joker slotdeliberação a tributária, o projeto que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal. Além da possibilidade de as discussões da PEC da Tributária serem abertas, a segunda-feira deve ser usada para votação da proposta do Carf, que está trancando a pauta da Câmara por estar tramitandoparty joker slotregime de urgência.
No início da tarde, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou à GloboNews que iria defender na reunião a votação de ao menos o primeiro turno da reforma tributária nesta semana. A abertura das discussões da PEC já no início da semana reforça o desejo de Liraparty joker slotdar prioridade absoluta à matéria nos próximos dias.
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, também participa da reunião com lideranças e o presidente da Câmara. Ao chegar para o encontro, ele afirmou que está estudando uma "ideia intermediária" à proposta dos Estados, que querem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somenteparty joker slot2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS (tributo que ficaria com a União) iniciariaparty joker slot2027, enquanto a do IBS (dos Estados), apenasparty joker slot2029.
Os Estados argumentam que, se houvesse o ajuste, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Dessa forma, o IBS poderia entrarparty joker slotvigorparty joker slot2026, mas com uma alíquota simbólica de 1% como "teste" e convivendo com o ICMS e o ISS até 2033.
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