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BRASÍLIA - Após a polêmicabwin poker onlinetorno da proposta de limitar gastos com dívidas judiciais do governo para bancar o Renda Cidadã, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que criará o novo programa social, amplioubwin poker onlinerede de conselheiros e está se consultando com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tentar resolver o impasse da falta de recursos para o programa. Segundo duas fontes do governo relataram ao Estadão/Broadcast, Marinho defende tirar o Renda Cidadã do alcance do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
A medida viria acompanhada da criação de uma fonte de receitas para o programa, como redução de subsídios ou taxação de dividendos, uma forma de reduzir resistências e tentar sinalizar para o mercado financeiro a manutenção do compromisso com as contas públicas. Dessa forma, embora fora do teto, o programa não aprofundaria o déficit fiscal.
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No Congresso, há quem defenda que a exceção ao teto seja temporária. Na equipe de Marinho, porém, o desejo é que a solução seja permanente. Isso porque o Renda vai substituir o Bolsa Família, programa hoje que está dentro do limite de despesas. Sua retirada liberaria um espaço de R$ 35 bilhões apenas no Orçamento de 2021 para novos investimentos - bandeira defendida por Marinho e por parlamentares.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem se posicionado contra a ideia de tirar o Renda do alcance do teto de gastos, mas outras lideranças tem advogado por um "respiro" diante da forte restrição fiscal imposta pelo limite.
Marinho tem se aproximado de Bittar, que é relator da PEC emergencial e do Orçamento de 2021. O ministro busca convencer o senador a criar a exceção para o programa dentro do teto. Ele participou da reunião de segunda-feira, 28, no Palácio da Alvorada que discutiu o programa com o presidente Jair Bolsonaro.
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ImpasseEssa aproximação ganhou corpo sobretudo depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter tirado seu apoio inicial à ideia de limitar o pagamento dos precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) para bancar o Renda Cidadã. Guedes voltou atrás após ter posado ao lado de Bittar durante o anúncio no Palácio da Alvorada, o que deixou o relator contrariado e ainda gerou uma saia-justa entre a articulação política e a Economia.
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