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RIO - A cobrança de impostos sobre premiações recebidas por atletas brasileiroscasas de apostas 1 realOlimpíadas se tornou alvo de disputa de narrativa política nas redes sociais durante os Jogos Olímpicos de Paris. Parlamentares e militantes bolsonaristas atribuem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a alta taxação sobre as gratificações. Os descontos de Imposto Renda sobre as premiações existem, no entanto, há 50 anos. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, o órgão arrecadou R$ 1,2 milhão com as premiações pagas nos Jogos de Tóquio,casas de apostas 1 real2021.
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De acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os atletas do País receberam R$ 4,6 milhõescasas de apostas 1 realpremiações nas Olimpíadas de Tóquio. Foram 21 medalhas, ao todo (sete ouros, seis pratas e oito bronzes). Os valores pagos a cada atleta variam de acordo com a medalha conquistada e se a modalidade disputada é individual ou coletiva.
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A Receita Federal prevê a cobrança de 27,5% sobre os valores das premiações recebidas por atletascasas de apostas 1 real"competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios". A normal estácasas de apostas 1 realvigor desde 1974, de acordo com parecer técnico do órgão. Aplicada alíquota atual aos valores pagos pelo COBcasas de apostas 1 real2021, a União arrecadou R$1,26 milhão. A taxa de 27,5% é aplicada a rendimentos superiores a R$ 4.664,68, desde 2015.
A cobrança dos tributos sobre as premiações é definidacasas de apostas 1 reallei. Logo, não podem ser alteradas por decisão do presidente da República. Os deputados federais precisam alterar a legislação que determina os critérios para o pagamento de Imposto de Renda.
Lima apresentou um projeto de Lei na segunda-feira, 5, que isenta os medalhistas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre as premiações pagas aos atletas pelo COB, governo federal ou qualquer órgão público. A medida recebeu o apoio tanto de partidos da base do governo Lula quanto de siglas da oposição.
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.
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