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A legislação estipula uma série de doenças que qualificam um indivíduo para a isenção do Imposto de Renda. No entanto, muitas situações adversas não são de conhecimento da população.
Gilder Daniel Torres, professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, destaca que as doenças que oficialmente garantem essa isenção incluem:
Publicidade• AIDS
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação
• Doença de Pagetapp melhor que a blazeestados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa
É crucial compreender que o reconhecimento dos direitos previdenciários pelos órgãos como o INSS e a Justiça pode divergir. Além disso, a isenção do Imposto de Renda para portadores de doença grave se aplica somente aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou proventos de militares na reserva.
"É fundamental entender a natureza desses valores elegíveis para o benefício, destacando que os proventos podem ter origemapp melhor que a blazefontes além da previdência pública", diz Gilder.
Outros rendimentos
Além disso, rendimentos de pensão provenientes de acordo ou decisão judicial, escritura pública e até mesmo alimentos provisionais recebidos por portadores de doenças graves são considerados isentos.
"Também estão isentos os proventos de aposentadoria ou reforma decorrentes de acidente de trabalho, assim como os recebidos por portadores de doenças profissionais", diz ele.
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