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Instituições e famílias que defendem os direitos dos autistas reagiram de maneira contundente ao documento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) que determina a quantidade de vagas e as características de seus ocupantes, discutido na primeira reunião do órgão neste ano, feita na última sexta-feira, 17. Diferente de versões anteriores, não havia na lista espaço específico para entidades do autismo, mas sim para pessoas com deficiência psicossocial.
Antes da reunião, entidades manifestaram preocupação com a alteração e, durante o encontro, que foi online, muita gente usou a área de mensagens para mostrar insatisfação e exigir uma confirmação de que a vaga das organizações de autistas é garantida.
PublicidadeA atual presidente do Conade e também secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, disse na reunião que a ausência da vaga para autistas era um erro e publicou vídeoesporte de sortesuas redes sociais com esse trecho replicado.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) já havia publicado, no último dia 13, uma nota, na qual afirma que "a representação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) será mantida, reafirmando o compromisso desta pasta com a inclusão, a proteção e a promoção dos direitos dessa importante parcela da população brasileira".
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Documento Nota sobre representação de pessoas com TEA no CONADE - Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaIndependentemente da composição do Conade, há um movimento crescenteesporte de sortetorno das condições psicossociais. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência trabalha para a criação de uma câmara técnica sobre políticas públicas e deficiência psicossocial, no âmbito da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CIDPD), que é a instância máxima de governança do novo plano Viver Sem Limite, para debater também políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência psicossocial e para autistas.
Estáesporte de sortetrâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n° 4918/2019, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), parado desde 2023, que "estabelece direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento no rol das pessoas com deficiência".
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