logo novibet-Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

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Corte precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros; Gilmar Mendes é o único a favor da soltura até o momento
16 nov 2024 - 09h03
(atualizadologo novibet18/11/2024 às 09h51)
Robinho
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Foto: Reprodução: X/Robinho

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado, dia 16. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora estálogo novibetcinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.

Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorrelogo novibetformato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.

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Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacoulogo novibetseu voto o impacto global da impunidadelogo novibetcrimes contra mulheres. "Mulhereslogo novibettodo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas".

"A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulhereslogo novibettodos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas", completou a magistrada.

Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura.

A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.

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Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele cumprisse a pena no Brasil. Também destaca que Robinho foi "devidamente assistido por advogado delogo novibetconfiança" durante o processo de condenação.

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Rotina na prisão

Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé, desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, "De olho no futuro" e "Reescrevendo a minha história". Ele já cumpriu nove de cada.


Fontes de referência

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