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A 115ª Zona da Justiça Eleitoral aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a senadora Janaína Carla Farias. A denúncia foi recebida na última quinta-feira, 11, o que torna Ciro Gomes réu no caso. A informação foi divulgada no site do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).
PublicidadeSegundo o MP Eleitoral,bolão lotofacil da independenciaentrevistas à imprensa no início deste ano, Ciro "constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandatobolão lotofacil da independenciarazão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino".
A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou na denúncia que as declarações do ex-ministro violam os princípios básicos de uma pessoa para "satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas debolão lotofacil da independenciaobjetificação".
A Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou àbolão lotofacil da independenciacor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar abolão lotofacil da independenciacampanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
O caso
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