A declaração foi feita por meio de nota, cinco dias após operação que apura indícios de "prática criminosa" relacionada a "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes" supostamente cometidos pelo desembargador e1xbet android 4.0esposa. A ação ocorreu1xbet android 4.06 de junho,1xbet android 4.0Florianópolis.
"Seja para que não permaneçam dúvidas sobre a situação de fato existente1xbet android 4.0relação à mulher, seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar", diz.
O documento também afirma que todos os direitos como herdeira serão garantidos para a mulher. "Acataremos todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento dela".
A nota ainda é assinada pela esposa do desembargador, Ana Cristina, também investigada pelo Ministério Público Federal1xbet android 4.0Santa Catarina (MPF), e os quatro filhos do casal.
Entenda o caso
O desembargador é suspeito de manter uma mulher surda1xbet android 4.0condição análoga à escravidão. Além dele, a esposa também é investigada. A vítima precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na terça-feira, 6. A defesa do desembargador nega as acusações.
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A TV Globo mostrou que o desembargador informou que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo 'suspeita de trabalho análogo à escravidão', na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”.
O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Marido e mulher estariam mantendo, há pelo menos 20 anos, uma pessoa para fazer tarefas domésticas1xbet android 4.0geral, sem possuir registro1xbet android 4.0carteira de trabalho e sem receber salário ou qualquer outro benefício trabalhista.
A mulher foi ouvida1xbet android 4.0Florianópolis acompanhada de uma defensora pública. O desembargador e a defesa dele também prestaram depoimento. Testemunhas e outras pessoas que trabalham na casa foram ouvidas pelo MPT, MPF, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
A ação de resgate da mulher é acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que existe há 28 anos. O órgão faz ações e alimenta com dados do país inteiro o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
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Operação
A ação na casa do desembargador na terça-feira, 6, foi motivada por uma investigação que apura indícios da prática criminosa, segundo o MPF, após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos1xbet android 4.0decorrência das condições materiais1xbet android 4.0que vive e1xbet android 4.0virtude da negativa dos investigados1xbet android 4.0prestar-lhe assistência à saúde", informou o MPF. Conforme o órgão, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. A investigação está sob sigilo.
Quem é o desembargador?
O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele já presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município de Blumenau1xbet android 4.01991 e recebeu o título de cidadão emérito da cidade1xbet android 4.02017.
Borba é formado1xbet android 4.0direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado1xbet android 4.0direito do trabalho pela mesma universidade.
