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Sharon Alves, ex-esposa de William de Freitas Paes, conhecido pelo seu personagem de humor Hulk Magrelo, está acusando o comediante de violência doméstica. Nesta terça-feira (10), a modelo contou que foi à Delegacia da Mulher abrir um boletim de ocorrência contra o ex-marido, que teria a agredido fisicamente e feito pressão psicológica durante o casamento. Nas redes sociais, Hulk se posiciona e afirma que não fez nada do que é acusado.
Violência contra mulher: conheça os 5 tipos
Hulk Magrelo vai ser preso?
Para entender melhor a situação, conversamos com dois advogados especialistashotline slotDireito de Família, Fernando Viggiano e Sylvia Drummond. Segundo Viggiano, existe chance do ex-Programa do Ratinho acabar atrás das grades:
"A prisão, neste contexto, é uma medida possível, especialmentehotline slotcasos de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha. Dependendo das circunstâncias, se o ato violento foi flagrado ou se houver evidências contundentes, o agressor pode ser detidohotline slotflagrante. Além disso, o juiz pode decretar prisão preventiva caso haja risco à ordem pública, à instrução do processo ou à integridade da vítima, conforme artigo 312 do Código de Processo Penal. É relevante destacar que a prisão preventiva é utilizada como última ratio, devendo ser fundamentadahotline slotelementos concretos. Na praticahotline slotcasos de violência doméstica doméstica e familiar, os quais, geralmente, ocorrem de forma clandestina, sem a presença de testemunhas, a palavra da ofendida assume especial relevo, podendo representar, inclusive, prova suficiente para a condenação, desde que coerente com os demais elementos dos autos.", explicou.
Drummond ainda explicou que Hulk Magrelo pode ser presohotline slotcaso de descumprimento da medida protetiva garantida pela ex-esposa: "Sim, sendo agressor que descumpre medidas protetivas de urgência ele pode ser preso. De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o descumprimento dessas medidas é crime, previsto no artigo 24-A, com pena de detenção de 3 meses a 2 anos".
Como funciona a medida protetiva?
Segundo os advogados, as medidas protetivas previstas pelo artigo 22 da Lei Maria da Penha, têm como objetivo resguardar a vítima. Drummond afirma que cabe ao juiz definir a distância entre a mulher e o agressor: "A distância mínima de uma medida estáhotline slottorno de 50 a 200 metros, mas estamos falando
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