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O presidente Lula disse a senadores governistas que irá vetar o marco temporal aprovado no Congresso. O Senado votou nessa quarta-feira (27), o marco temporal das terras indígenas e o projeto obteve 43 a favor 21 contra. O presidente teria se comprometido a vetar a tesa aprovada nas duas Casas do parlamento.
Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta de modo parcial, uma vez que Lula já indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.
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6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.
O marco temporal, que não permite que os povos originários reivindiquem terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, é apenas uma das propostas que o mandatário terá que se debruçar. Também estará sob análise de Lula um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.
De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto não será resolvida com celeridade. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.
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