Resultados das operações foram anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Os órgãos de repressão da força-tarefa do governo federal que atuam na Terra Indígena Yanomami,jogo betsulRoraima, destruíram 323 acampamentos de garimpo e 151 balsas garimpeiras, desde o início da Operação Contínua,jogo betsuljaneiro. E para desestruturar financeiramente as quadrilhas que atuavam na região, a Operação Sisaque confiscou mais de R$ 2 bilhõesjogo betsulbens dos investigados.
Os resultados das operações foram anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), no mesmo diajogo betsulo governo federal publicou o decreto que amplia a atuação do Ministério da Defesa, sobretudo o Exército, contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergênciajogo betsulSaúde Pública de Importância Nacional,jogo betsulterritório Yanomami.
“Uma operação com esse montante bloqueado demonstra a força dessa atividade criminosa que nós estamos, nesse momento, combatendo. É diferente do que havia no passado,jogo betsulque havia uma certa conivênciajogo betsulrelação a essa prática criminosa”, disse o ministro Flávio Dino.
Dino ainda apresentou imagens de satélites do Sistema Planet de rios da região, o Mucajaí, o Couto de Magalhães e o Uraricoera, todosjogo betsulRoraima; e do Rio Couto de Juami, no Amazonas, comparando os registros feitosjogo betsuljaneiro e maio deste ano.
De acordo com o ministro, a mudança na coloração das águas desses rios demonstra a despoluição, após a interrupção do uso de mercúrio e outros poluentes do garimpo combatido pelo governo.
“Cuida-se do enfrentamento de um plexo criminoso. Você combate o garimpo ilegal, a lavagem de dinheiro e, também, crimes ambientais”, disse Dino.
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Em outra frente de atuação contra o garimpo no Território Indígena Yanomami, o ministro Dino lembrou que o governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3025/23, que regula o comércio e o transporte de ouro no Brasil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino disse que o projeto pretende normatizar a atividade e “prevenir novos descontrolesjogo betsulrelação ao garimpo ilegal na Amazônia brasileira”.
O texto encaminhado ao Congresso prevê quatro eixos de atuação: o aperfeiçoamento do controle pelo sistema financeiro, por exemplo, com a exigência de nota fiscal eletrônica para compra e venda do metal e a aquisição do ouro somente por meio de transferência bancária; o controle pela Agência Nacional de Mineração, com a gestão do sistema das informações sobre aquisição do minério; o controle pelos órgãos de segurança e de lavagem de dinheiro, com o rastreio do ouro a partir de guia de transporte e custódia; o fim da presunção de boa-fé e possibilidade de responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro, para ser comprovada a origem legal do ouro comercializado.
Dino entende que o projeto de lei deve ter prioridade na pauta do Congresso Nacional e articula com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para que o texto seja votado aindajogo betsulagosto.
“Toda a cadeia passa a ser responsável por comprovar a origem lícita do ouro e, com isso, nós vamos proteger a Amazônia brasileira, o meio ambiente, as populações indígenas, mediante a aprovação dessa nova lei”, disse o ministro Flávio Dino.
