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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal, que estabelece que só poderão ser demarcadas as terras indígenas que estavam ocupadas pelos povos originárioscasino 7777 gratis5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.
O Marco Temporal limitaria a demarcação, levandocasino 7777 gratisconta que populações indígenas foram dizimadas e expulsas de seus territórios ao longo dos séculos e poderiam não ter retornado aos seus territórios até a data que consta no PL. O projeto teve 283 votos favoraveis, 155 contra e uma abstenção. Agora, o texto será encaminhado para votação no Senado.
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Lideranças indígenas como a Ministra dos Povos Indígenas se manifestaram na imprensa, eventos e também nas redes sociais contra o PL. Sonia Guajajara afirmou que votar a favor do Marco Temporal "é acabar com uma esperança de futuro" e afirmou que se trata de uma legislação genocida.
Votar o PL 490 no Congresso é acabar com uma esperança de futuro. É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente. Dizer não a esse PL é pela vida na Terra. #PL490NAO
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
A ministra reforçou ainda que se trata de um ataque ao meio ambiente e também que já conta com o Supremo Tribunal Federal (STF) paracasino 7777 gratisrevogação.
Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidascasino 7777 gratistroca de lucro e destruição. Não desistiremos!
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023
Permanecemos mobilizados e unidos, porque sabemos que a nossa força está na união e na determinação de preservar nossas terras e garantir o futuro das próximas gerações.
Neste momento crucial, também aguardamos com esperança a análise do Marco Temporal pelo STF. pic.twitter.com/Im3R6BxOeA
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 31, 2023
A deputada federal Célia Xakriabá relatou uma pequena vitóriacasino 7777 gratisrelação ao artigo 20, que abria brechas para a exploração de territórios indígenas, mas também chamou o Projeto de Lei de "genocídio legislado".
Diante do absurdo da aprovação do PL 490, conseguimos articular com o relator para a supressão completa do art 20. Ele dizia do não usufruto dos povos indígenascasino 7777 gratisempreendimentos e abria brecha para exploração. Isso vai nos ajudar a barrar o avanço e destruição nos territórios.
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) May 31, 2023
Um genocídio legislado. O terno deles não será eterno e enterram hoje esperança de futuro. Aprovado o PL 490, que retira territórios e arranca direitos dos povos indígenas. Seguimoscasino 7777 gratisluta no Senado, onde já houve compromisso de debate e não da urgência de passar a boiada. pic.twitter.com/vGDahBmXyp
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) May 30, 2023
Já Joenia Wapichana, deputada federal e Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sinalizou esperança de que o projeto seja barrado no Senado.
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