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Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) mostram que, das 4.148 crianças aptas à adoção atualmente, 661 (15,9%) são pretas, 2.211 (53,3%) são pardas, 1.120 (27%) são brancas, 78 (1,9%) não têm a etnia informada e 52 (1,3%) são amarelas. No entanto, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, de cada dez candidatos, seis indicam alguma preferência étnica no formulário. Entre eles, a maior parte quer crianças brancas e só 4,2% escolhem crianças negras.
A partir destas informações tramita atualmente no Conselho um pedido de alterações no SNAjogando aviator ao vivorelação à exclusão do campo etnia da busca por crianças e adolescentes aptos para adoção. A iniciativa veio da Defensoria Pública da Bahia e Defensoria Pública do Rio de Janeiro e visa a promoção de oportunidades de adoção e crianças e adolescentes negros.
PublicidadePara as defensorias, este formulário do Cadastro Nacional de Adoção dificulta o acolhimento de menores negros por pais que estão na busca ativa de acolhimento. Em entrevista à Alma Preta Jornalismo, o CNJ informou que "o assunto está sendo tratado nos autos com amplo debate com todos os atores da rede de proteção da infância e da juventude. Não houve, portanto, até o momento, qualquer alteração no sistema relativo à questão".
O CNJ acredita que qualquer mudança no SNA exige do Poder Judiciário toda cautela para que uma eventual alteração não dificulte a efetivação da adoção no Brasil, com reflexo direto na garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.
"Todas as decisões e medidas do Judiciário têm como prioridade a preservação do bem estar físico e emocional da parte mais importante do processo de adoção, que é a criança ou adolescente adotado", destaca o órgão, que afirmou à reportagem que "está analisando o documento".
Mudanças no perfil de adoção também dá oportunidades para crianças com deficiência
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