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O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheresesport 1xbet score exactestabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.
Violência contra mulher: conheça os 5 tipos
A proposta foi inspiradaesport 1xbet score exactuma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boateesport 1xbet score exactBarcelona.
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Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatoraesport 1xbet score exactplenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstasesport 1xbet score exactseis outros projetos que tramitaram conjuntamente.
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violênciaesport 1xbet score exactpotencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa deesport 1xbet score exactescolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.
Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa deesport 1xbet score exactequipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.
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