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BRASÍLIA - O jurista Silvio Almeida tomou posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta terça-feira, 3, com o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios. Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleitora pelo Distrito Federal, Damares Alves, e ampliar a estrutura para atender minorias e defensores dos direitos humanos.
O novo ministro é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Silvio Almeida é negro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas,esportebet golSão Paulo. O novo ministro não é filiado a partido político. A escolha foi chancelada pelo PT e por ex-ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligados à área dos direitos humanos.
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No discurso de posse, prometeu revogar atos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , que deixou a pastaesportebet golum "cenário desolador", nas palavras dele. O ministério foi comandado por Damares Alves que se elegeu para o Senado.
O novo governo quer reverter a política da antecessora, classificadas como ideológica, por perseguir minorias e promover uma guerra contra a chamada "ideologia de gênero". "Todo o ato ilegal, baseado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula, que sempre teve compromisso com a democracia", disse Almeida.
Entre os atos a serem anulados, estão a exoneração e a diminuição de cargos e remunerações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. "Encerra-se também neste momento a era de um presidente que, se outrora se disse orgulhoso de defender a tortura, usou seu cargo, amparado poresportebet golministra de Direitos Humanos, para investir contra o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura", disse o ministro.
O novo ministro também prometeu revogar a abertura do Disque 100, voltado a receber denúncias de violação de direitos humanos, para reclamações contra o Ministério da Saúde, Estados e municípios de pessoas que não queriam vacinar crianças e adolescentes contra a covid-19. "Não mais. Essa se encerra neste momento. Acabou", disse Silvio Almeida, ao falar do uso do canal da ouvidoria contra a política de vacinação.
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