Depois dele, Cármen Lúcia defendeu que o tema diz respeito à "dignidade étnica de um povo que foi dizimado e oprimido durante cinco séculos de história".
Publicidade
O caso buscava determinar se demarcação das áreas dependeria de que fossem comprovadamente já ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição,casas de apostas com mercado de escanteios5 de outubro de 1988.
O processo diz respeito à disputa pela Terra Indígena Ibirama,casas de apostas com mercado de escanteiosSanta Catarina, área habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, mas cuja posse é questionada pelo Ministério Público estadual.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, comemorou a vitória: "Enterra essa tese absurda, por inconstitucionalidade. Uma luta a cada dia, uma vitória a cada dia".
Paralelamente, tramita no Senado um projeto de lei para instituir a tese do marco temporal.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Publicidade
Marco temporal: o que é e por que ele representa risco de vida para os indígenas
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
-s163vxzsn8ti.png)
