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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
A última vez que a Corte analisou o tema foi no começo de junho. O ministro André Mendonça, à época, pediu vista, o que significa obter mais tempo para análise.
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A própria presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pediu a Mendonça que ele devolvesse o caso a tempo delimite aposta pixbetparticipação. Ela completa 75 anoslimite aposta pixbetoutubro, e deve se aposentar por força de lei.
O placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. Os votos contrários à tese foram de Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques votou a favor. O caso do marco temporal opõe ruralistas e povos originários e começou a ser julgado no STFlimite aposta pixbet2021.
O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que, segundo os povos originários, contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requeridolimite aposta pixbet5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terralimite aposta pixbetdiscussão, com circunstâncias de fato ou "controvérsia possessória judicializada", no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.
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